5 | - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011

COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Na XI legislatura, a segunda sessão legislativa teve início em 15 de Setembro de 2010 e a duração de 1 ano, cumprindo o estabelecido na Constituição da República Portuguesa. A primeira reunião plenária da 2ª sessão legislativa da XI legislatura ocorreu nesse mesmo dia e a última no dia 22 de Julho de 2010. Esta sessão legislativa terminou no dia 19 de Maio de 2011.

O nº de mulheres eleitas no início da legislatura, 63, subiu no final da sessão, para 69, número superior ao que terminara a sessão anterior (68). O número de mulheres em exercício de funções cresceu, portanto, se comparado com o início da anterior Legislatura (49) e manteve-se idêntico ao número do fim da anterior sessão legislativa (68), cerca de 30,0% relativamente ao número total dos deputados em exercício de funções. Na 2ª sessão legislativa, 5 Deputados renunciaram ao mandato, 5 suspenderam o mandato e 4 Deputados retomaram o mandato, tendo sido respeitado o legalmente prescrito. Nos quadros que se seguem são apresentados os Deputados Eleitos por Grupo Parlamentar, por sexo e por grupos etários e profissionais e essa distribuição é também referida ao último dia da 2ª sessão legislativa da XI Legislatura.

Tabela 1 Composição da AR Autor Eleitos Efectivos em 19/06/2011 Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total PS 69 28 97 63 34 97 PSD 59 22 81 59 22 81 CDS-PP 17 4 21 17 4 21 BE 10 6 16 10 6 16 PCP 11 2 13 11 2 13 PEV 1 1 2 1 1 2 Total 167 63 230 161 69 230

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