Debates Parlamentares - Diário 002, p. 5 (2014-11-22)

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Índice

COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ............................................................................. 7

REUNIÕES PLENÁRIAS, DA COMISSÃO PERMANENTE, DA CONFERÊNCIA DE LÍDERES,

DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES E DO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ..................................................................................................... 11

COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES ............................................. 27

COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES ......................................................................... 27

COMISSÕES PARLAMENTARES EVENTUAIS E COMISSÕES DE INQUÉRITO ................................. 54

GRUPOS DE TRABALHO DA AR ........................................................................................................ 60

GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA .................................................. 60

LEIS ........................................................................................................................................................ 62

LEIS ORGÂNICAS .................................................................................................................... 62

LEIS ....................................................................................................................................... 64

REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS .................................................................................................. 83

RESOLUÇÕES ...................................................................................................................................... 85

APRECIAÇÕES PARLAMENTARES ................................................................................................. 109

ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA ......................................................... 115

MOÇÃO DE CONFIANÇA ......................................................................................................... 115

MOÇÕES DE CENSURA ........................................................................................................... 115

DEBATES COM O GOVERNO ................................................................................................... 117

DEBATE DO ESTADO DA NAÇÃO .................................................................................................. 117

DEBATE COM O PRIMEIRO-MINISTRO ......................................................................................... 118

INTERPELAÇÕES AO GOVERNO .............................................................................................. 121

PERGUNTAS E REQUERIMENTOS ............................................................................................ 123

PETIÇÕES ............................................................................................................................. 127

INQUÉRITOS PARLAMENTARES .............................................................................................. 131

OUTRAS ATIVIDADES (DECLARAÇÕES OU DEBATES) ............................................................... 133

DEBATE POLÍTICO POTESTATIVO .......................................................................................... 133

DECLARAÇÕES POLÍTICAS ..................................................................................................... 133

DEBATES DE ATUALIDADE ..................................................................................................... 137

DEBATES DE URGÊNCIA ......................................................................................................... 137

DECLARAÇÃO DO GOVERNO .................................................................................................. 137

DELIBERAÇÕES ..................................................................................................................... 138

VOTOS .................................................................................................................................. 141

Índice COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ............................................................................. 7REUNIÕES PLENÁRIAS, DA COMISSÃO PERMANENTE, DA CONFERÊNCIA DE LÍDERES, DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ..................................................................................................... 11COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES ............................................. 27COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES ......................................................................... 27 COMISSÕES PARLAMENTARES EVENTUAIS E COMISSÕES DE INQUÉRITO ................................. 54 GRUPOS DE TRABALHO DA AR ........................................................................................................ 60GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA .................................................. 60 LEIS ........................................................................................................................................................ 62LEIS ORGÂNICAS .................................................................................................................... 62 LEIS ....................................................................................................................................... 64 REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS .................................................................................................. 83 RESOLUÇÕES ...................................................................................................................................... 85APRECIAÇÕES PARLAMENTARES ................................................................................................. 109ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA ......................................................... 115 MOÇÃO DE CONFIANÇA ......................................................................................................... 115 MOÇÕES DE CENSURA ........................................................................................................... 115 DEBATES COM O GOVERNO ................................................................................................... 117 DEBATE DO ESTADO DA NAÇÃO .................................................................................................. 117 DEBATE COM O PRIMEIRO-MINISTRO ......................................................................................... 118 INTERPELAÇÕES AO GOVERNO .............................................................................................. 121 PERGUNTAS E REQUERIMENTOS ............................................................................................ 123 PETIÇÕES ............................................................................................................................. 127 INQUÉRITOS PARLAMENTARES .............................................................................................. 131 OUTRAS ATIVIDADES (DECLARAÇÕES OU DEBATES) ............................................................... 133DEBATE POLÍTICO POTESTATIVO .......................................................................................... 133 DECLARAÇÕES POLÍTICAS ..................................................................................................... 133 DEBATES DE ATUALIDADE ..................................................................................................... 137 DEBATES DE URGÊNCIA ......................................................................................................... 137 DECLARAÇÃO DO GOVERNO .................................................................................................. 137 DELIBERAÇÕES ..................................................................................................................... 138 VOTOS .................................................................................................................................. 141

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