RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA - I VOLUME

[maio/2014] 

Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página 7

COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A 2.ª sessão legislativa da XII legislatura teve início no dia 15 de setembro de 2012, concluindo-se precisamente

um ano mais tarde, no dia 14 de setembro de 2013, conforme estabelecido na Constituição da República

Portuguesa. A primeira reunião plenária ocorreu no dia 19 de setembro de 2012 e a última no dia 11 de setembro

de 2013.

Face à distribuição dos eleitos, notou-se um acréscimo do número de mulheres a exercer mandato durante a

sessão em análise. Efetivamente, tendo sido eleitas 60 mulheres e 170 homens, no final da sessão eram

Deputados efetivos 66 mulheres e 164 homens. A percentagem de mulheres exercendo mandato fixou-se assim

nos 28,7%.

No que concerne à estrutura etária da representação parlamentar e, relativamente à sessão legislativa que

precede, notou-se uma diminuição no número de Deputados abaixo dos 40 anos, que eram no final da sessão

63, face aos 73 do final da 1.ª sessão legislativa.

Nesta sessão legislativa, 14 Deputados pediram a suspensão do mandato, tendo sido, nos termos legais e

regimentais, substituídos.

Nos quadros que se seguem, são apresentados os Deputados Eleitos por Grupo Parlamentar, por sexo e por

grupos etários e profissionais e essa distribuição é também referida ao último dia da 2ª sessão legislativa da XII

Legislatura.

DAR II Série E / 7