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intervenções e a avaliação das competências parentais dos agregados de

origem;

 Transferência institucional: 752 (29,3%) crianças e jovens já estiveram

acolhidos noutras respostas e em 285 (12,1%) casos desconhece-se se houve

outras situações de acolhimento;

 Deslocalização geográfica: 403 (15,7%) das crianças e jovens encontram-se na

presente situação de acolhimento afastadas do seu distrito de origem.

2.9.3. Projeto de Vida: Adoção

A análise da relação entre crianças e jovens em contexto de acolhimento e adoção

deve ser feita em três etapas distintas que compõem um processo de adoção: a) na

fase da definição do projeto de vida de adoção, i.e. o projeto sociopsicológico

delineado pelos técnicos competentes, prévio à definição da situação jurídica de

adotabilidade; b) no momento da aplicação pelo Tribunal de medidas de confiança

judicial (de natureza tutelar cível) ou de promoção e proteção com vista à adoção,

momento a partir do qual fica definida a situação jurídica de adotabilidade da

criança; c) e, finalmente, no momento da concretização do projeto de vida adotivo,

com a integração da criança ou jovem na família adotiva.

Gráfico 11: Crianças e jovens por fases relativamente à futura adoção (Nº)*

N= 1.267 crianças e jovens

No ano de 2014, foram 1.267 as crianças e jovens em acolhimento institucional ou

familiar que se encontravam em pelo menos uma das três etapas de um processo de

adoção.

Destas, 41,8% viu definido no ano em apreço um projeto de vida de adoção (529

crianças); a 30,9% foi aplicada uma medida de adotabilidade (confiança a pessoa

selecionada ou a Instituição com vista à adoção – alínea g) do artigo 35º da LPCJP –

Lei nº 147/99, de 1 de setembro na redação introduzida pela Lei nº 31/2003, de 22

de agosto), ou confiança judicial com vista a futura adoção, prevista no artigo 1978º

do Código Civil na redação introduzida pela Lei nº 31/2003, de 22 de agosto (391

529

391 347

Projeto de Vida deAdoção

Com Medida deAdotabilidade

Integrado emfamília adotiva

15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________

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