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Entre as 529 crianças e jovens com PV adoção e ainda sem a correspondente medida

de adotabilidade aplicada, 125 apresentam características particulares ao nível do

comportamento, saúde ou deficiência. Destas, 86 apresentam problemas de saúde

física ou mental ou têm problemas de comportamento ou deficiência (16% deste

universo). Constata-se ainda que 39 destas crianças e jovens apresentam problemas

de comportamento (39%), sendo a maioria dos mesmos qualificados como ligeiros.

Estas características particulares não coincidem com as pretensões dos candidatos à

adoção que são conhecidas, que, para além de crianças pequenas, preferem crianças

sem problemas de saúde, sem deficiência ou sem problemas de comportamento. Esta

discrepância entre as características reais das crianças que reúnem as condições para

virem a ser adotadas e as pretensões dos candidatos à adoção, poderá ter impacto na

concretização do projeto adotivo destas 125 crianças.

Crianças e jovens acolhidos com medida de adotabilidade

Quanto às 391 crianças e jovens acolhidos com medida de adotabilidade,

predominam as faixas etárias dos 12-14 (100, isto é ¼ do total de crianças que tinha

em 2014 definida uma medida de adotabilidade) e dos 6 - 9 (83, ou seja 21%).

Por outro lado, cerca de 70% das crianças e jovens com medida de adotabilidade está

em situação de acolhimento institucional há 4 anos ou mais.

O facto de existir uma diferença significativa entre as idades e os tempos de

permanência em acolhimento das crianças com PV adoção (primeira etapa de um

processo de adoção) e as idades das crianças que têm situação jurídica definida no

sentido da sua adoção (etapa seguinte neste processo), suscita reflexão acerca dos

circuitos e procedimentos técnicos e legais inerentes, uma vez que a demora dos

mesmos pode colocar em causa a concretização destes PV, se tivermos em conta o

facto de que os candidatos à adoção tendem a preferir crianças mais pequenas,

sobretudo bebés, numa tentativa de reprodução da vivência da parentalidade

biológica.

De realçar ainda que a maioria das medidas diz respeito a crianças e jovens do sexo

masculino, reproduzindo constatações de anos anteriores.

No que diz respeito ao local de acolhimento das crianças e jovens com medida de

adotabilidade definida, prevalece o acolhimento em CAT (54%), seguido dos LIJ

(38,1%), constituindo a Família de Acolhimento a terceira resposta (5%).

15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________

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