Debates Parlamentares - Diário 032, p. 6 (2016-08-29)

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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME

[julho/2016] 

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5.2.3. - ENTRADAS NA XII/3.ª ................................................................................................................................ 556 5.2.4. - ENTRADAS NA XII/4.ª ................................................................................................................................ 559

6 – INQUÉRITOS PARLAMENTARES ................................................................................................................................ 569 7. - RELATÓRIOS DE ENTIDADES EXTERNAS ................................................................................................................... 569

7.1. – CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DE PERFIS DE ADN ........................................................... 569DAR I série n.º 84, de 2015-05-09 ............................................................................................................................. 5697.2. – ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS ................................................................... 5697.3. - ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL - ERC ..................................................................... 5697.4 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL ................................................................ 5697.5. - PROVEDOR DE JUSTIÇA .................................................................................................................................... 570

8. – RELATÓRIOS/PROGRAMAS APRESENTADOS PELO GOVERNO ................................................................................ 570 8.1. – PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO ............................................................................................. 5708.2. – RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA ............................................................................................................. 570

CAPÍTULO VI - OUTRA ATIVIDADE PARLAMENTAR ..................................................................... 571

1 – INTERVENÇÕES DE DEPUTADOS .............................................................................................................................. 571 1.1. – DECLARAÇÕES POLÍTICAS E DIREITO INDIVIDUAL DO DEPUTADO .................................................................. 571

1.1.1. - DECLARAÇÕES POLÍTICAS ......................................................................................................................... 571 1.1.2. - DIREITO INDIVIDUAL DO DEPUTADO ........................................................................................................ 579

2.- DELIBERAÇÕES ......................................................................................................................................................... 580 2.1. - PROJETOS DE DELIBERAÇÃO ............................................................................................................................ 580

2.1.1. - PROJETOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS NA XII/4.ª.......................................................................... 580 2.2. - DELIBERAÇÕES ................................................................................................................................................. 582

3. - VOTOS...................................................................................................................................................................... 583

CAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS ......................................................................................... 595

1. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ...................................................................................................... 595 1.1. - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR BILATERAL E MULTILATERAL ...................................................... 595 1.1.1. - DESLOCAÇÕES EM REPRESENTAÇÃO DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA .......................... 5951.2 – DESLOCAÇÕES EM TERRITÓRIO NACIONAL ...................................................................................................... 5961.3. - AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ....................................................................... 597

1.3.1. – ENTIDADES NACIONAIS ............................................................................................................................ 597 1.3.2. – ENTIDADES ESTRANGEIRAS ...................................................................................................................... 599

1.4. – OUTROS ATOS NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA .............................................................................................. 601 2 - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES PERMANENTES - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE ........................................................ 603

2.1. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AP-CPLP) ............... 6032.2. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (APNATO) ................ 6052.3. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (APOSCE) .................................................................................................................................................................................. 6092.4. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE) ................................................................... 6112.5. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO (APM) ............................................................................... 6162.6. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA UNIÃO PARA O MEDITERRÂNEO (AP-UpM) ................................................. 6182.7. - UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP) .................................................................................................................. 619 2.8. - FÓRUM PARLAMENTAR IBERO-AMERICANO (FPIA) ......................................................................................... 621

3. - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES EVENTUAIS ........................................................................................................... 622 3.1. - DELEGAÇÕES DE DEPUTADOS .......................................................................................................................... 6223.2. – OUTROS ........................................................................................................................................................... 624

4. - GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE................................................................... 627 5. - GRUPOS DE PARLAMENTARES CONEXOS COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E GRUPOS DE PARLAMENTARES MEMBROS OU APOIANTES DE ASSOCIAÇÕES INTERNACIONAIS - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE ..................................... 663 6. - OUTRAS ATIVIDADES RELEVANTES .......................................................................................................................... 666

6.1. – VISITAS DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS .................................................................................................. 6666.2.- VISITAS DE DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS .......................................................................................................... 6666.3. -CERIMÓNIAS DE BOAS-VINDAS ......................................................................................................................... 668

RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME [julho/2016] 5.2.3. - ENTRADAS NA XII/3.ª ................................................................................................................................ 556 5.2.4. - ENTRADAS NA XII/4.ª ................................................................................................................................ 559 6 – INQUÉRITOS PARLAMENTARES ................................................................................................................................ 569 7. - RELATÓRIOS DE ENTIDADES EXTERNAS ................................................................................................................... 569 7.1. – CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DE PERFIS DE ADN ........................................................... 569DAR I série n.º 84, de 2015-05-09 ............................................................................................................................. 5697.2. – ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS ................................................................... 5697.3. - ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL - ERC ..................................................................... 5697.4 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL ................................................................ 5697.5. - PROVEDOR DE JUSTIÇA .................................................................................................................................... 5708. – RELATÓRIOS/PROGRAMAS APRESENTADOS PELO GOVERNO ................................................................................ 570 8.1. – PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO ............................................................................................. 5708.2. – RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA ............................................................................................................. 570CAPÍTULO VI - OUTRA ATIVIDADE PARLAMENTAR ..................................................................... 5711 – INTERVENÇÕES DE DEPUTADOS .............................................................................................................................. 571 1.1. – DECLARAÇÕES POLÍTICAS E DIREITO INDIVIDUAL DO DEPUTADO .................................................................. 5711.1.1. - DECLARAÇÕES POLÍTICAS ......................................................................................................................... 571 1.1.2. - DIREITO INDIVIDUAL DO DEPUTADO ........................................................................................................ 579 2.- DELIBERAÇÕES ......................................................................................................................................................... 580 2.1. - PROJETOS DE DELIBERAÇÃO ............................................................................................................................ 5802.1.1. - PROJETOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS NA XII/4.ª.......................................................................... 580 2.2. - DELIBERAÇÕES ................................................................................................................................................. 5823. - VOTOS...................................................................................................................................................................... 583 CAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS ......................................................................................... 5951. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ...................................................................................................... 595 1.1. - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR BILATERAL E MULTILATERAL ...................................................... 595 1.1.1. - DESLOCAÇÕES EM REPRESENTAÇÃO DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA .......................... 5951.2 – DESLOCAÇÕES EM TERRITÓRIO NACIONAL ...................................................................................................... 5961.3. - AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ....................................................................... 5971.3.1. – ENTIDADES NACIONAIS ............................................................................................................................ 597 1.3.2. – ENTIDADES ESTRANGEIRAS ...................................................................................................................... 599 1.4. – OUTROS ATOS NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA .............................................................................................. 601 2 - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES PERMANENTES - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE ........................................................ 603 2.1. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AP-CPLP) ............... 6032.2. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (APNATO) ................ 6052.3. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (APOSCE) .................................................................................................................................................................................. 6092.4. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE) ................................................................... 6112.5. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO (APM) ............................................................................... 6162.6. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA UNIÃO PARA O MEDITERRÂNEO (AP-UpM) ................................................. 6182.7. - UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP) .................................................................................................................. 619 2.8. - FÓRUM PARLAMENTAR IBERO-AMERICANO (FPIA) ......................................................................................... 621 3. - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES EVENTUAIS ........................................................................................................... 622 3.1. - DELEGAÇÕES DE DEPUTADOS .......................................................................................................................... 6223.2. – OUTROS ........................................................................................................................................................... 6244. - GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE................................................................... 627 5. - GRUPOS DE PARLAMENTARES CONEXOS COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E GRUPOS DE PARLAMENTARES MEMBROS OU APOIANTES DE ASSOCIAÇÕES INTERNACIONAIS - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE ..................................... 663 6. - OUTRAS ATIVIDADES RELEVANTES .......................................................................................................................... 666 6.1. – VISITAS DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS .................................................................................................. 6666.2.- VISITAS DE DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS .......................................................................................................... 6666.3. -CERIMÓNIAS DE BOAS-VINDAS ......................................................................................................................... 668

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