RELATÓRIO | OBSERVATÓRIO TÉCNICO INDEPENDENTE

• Meios aéreos da Força Aérea (FA);

• Apoio logístico às forças de combate no TO, nomeadamente infraestruturas, alimentação,

água e combustível;

• Apoio à evacuação de populações em perigo;

• Disponibilização de infraestruturas para operações de meios aéreos, nacionais ou

estrangeiros, apoio logístico e reabastecimento de aeronaves ao serviço da ANPC,

quando exequível e previamente coordenado;

• Disponibilização de meios aéreos dedicados à vigilância, deteção e reporte de incêndios;

• Apoio à vigilância e deteção de incêndios aquando da realização de missões regulares da

FA.

O Exército, a pedido do ICNF, e de acordo com os planos próprios e disponibilidade de recursos,

colabora com meios humanos e materiais na construção e manutenção da rede primária de

faixas de gestão de combustível e dos acessos em espaços florestais (co)geridos pelo Estado.

No que respeita especificamente à Força Aérea (FA) está-lhe atribuído o comando e gestão

centralizados dos meios aéreos de combate a incêndios rurais, constituindo uma

responsabilidade da FA a gestão dos meios aéreos (quer particulares, como do Estado), bem

como a sua manutenção e, ainda, a alocação destes meios.

A Marinha apoia igualmente operações de vigilância em áreas costeiras.

Recomendações

• No caso da FA é necessária a renovação e rejuvenescimento dos quadros técnicos

experimentados e redimensionamento dos recursos humanos, face às novas exigências,

incluindo tripulantes, pessoal de manutenção, valências técnicas para apoio ao Comando

e Controlo e para o interface com a ANPC;

• Ainda relativamente à FA, devem-se encontrar alternativas para se ultrapassarem os

constrangimentos derivados da perda da capacidade militar da Base Aérea do Montijo;

• Uso mais extensivo dos recursos do Exército em apoio logístico, tanto aos operacionais

como às populações afetadas, particularmente em eventos de maior gravidade;

• Face à necessidade de incrementar a escala de intervenção é desejável uma maior

utilização dos recursos mecanizados do Exército em atividades de gestão de

combustíveis;

• Melhorar o planeamento e a preparação para atividades conjuntas com as restantes

entidades do sistema.

43