II SÉRIE-E — NÚMERO 1

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O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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DESPACHO N.º 6/XIV

NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

MANUEL SIMPLÍCIO FADISTA BRANCO CALDEIRINHA

Nos termos do disposto no artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 10.º da Lei de Organização e Funcionamento dos

Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, nomeio o licenciado

Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha, conselheiro de embaixada do Ministério dos Negócios

Estrangeiros, para o cargo de Assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 25 de outubro de 2019,

inclusive.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 29 de outubro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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DESPACHO N.º 7/XIV

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RAQUEL MARIA TEIXEIRA DA SILVA

Nos termos do disposto no artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 10.º da Lei de Organização e Funcionamento dos

Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, nomeio a licenciada

Raquel Maria Teixeira da Silva para o cargo de Secretária do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 25 de

outubro de 2019, inclusive.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 29 de outubro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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DESPACHO N.º 8/XIV

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

MARIA AGOSTINHA MATIAS BORGES

Nos termos do disposto no artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 10.º da Lei de Organização e Funcionamento dos

Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, nomeio Maria

Agostinha Matias Borges para o cargo de Secretária do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 25 de