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30 DE OUTUBRO DE 2019

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outubro de 2019, inclusive.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 29 de outubro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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DESPACHO N.º 9/XIV

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

INÊS FERREIRA E CASTRO

Nos termos do disposto no artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 10.º da Lei de Organização e Funcionamento dos

Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, nomeio a licenciada

Inês Ferreira e Castro para o cargo de Secretária do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 25 de outubro

de 2019, inclusive.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 29 de outubro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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DESPACHO N.º 10/XIV

NOMEAÇÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

AGOSTINHO DE JESUS ABRANTES PACHECO

Nos termos do disposto no artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 10.º da Lei de Organização e Funcionamento dos

Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, nomeio Agostinho de

Jesus Abrantes Pacheco para o cargo de Motorista do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 25 de outubro

de 2019, inclusive.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 29 de outubro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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