II SÉRIE-E — NÚMERO 10

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DESPACHO N.º 27/XIV

COMPOSIÇÃO DAS DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ÀS ORGANIZAÇÕES

PARLAMENTARES INTERNACIONAIS NA XIV LEGISLATURA.

Através da Deliberação n.º 5-PL/2019, Composição das Delegações da Assembleia da República às

Organizações Parlamentares Internacionais na XIV Legislatura, de 29 de novembro, a Assembleia da

República aprovou a composição não nominativa (número de membros e sua distribuição pelos Grupos

Parlamentares) das suas Delegações às diferentes Organizações Parlamentares Internacionais para a XIV

Legislatura.

Em conformidade com as soluções ali contidas, determinei, pelo meu Despacho n.º 24/XIV, de 2 de

dezembro, que os Grupos Parlamentares procedessem à designação das Deputadas e dos Deputados que os

viriam a representar nas diferentes Delegações, quer na qualidade de efetivos, quer enquanto suplentes, em

estrita observância pelos Estatutos das respetivas Organizações Parlamentares Internacionais,

nomeadamente no que se refere à quota de género.

Tendo tais indicações sido recebidas no meu Gabinete, determino o seguinte:

1 – As Delegações da Assembleia da República às Organizações Parlamentares Internacionais na XIV

Legislatura têm a seguinte composição nominativa:

a) Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP):

Efetivos

Porfírio Silva (PS), Presidente

Fernando Negrão (PSD), Vice-Presidente

Elza Pais (PS)

Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Luís Testa (PS)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

Suplentes

Maria Germana Rocha (PSD)

Romualda Fernandes (PS)

Eduardo Teixeira (PSD)

Beatriz Dias (BE)

Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Márcia Passos (PSD)

b) Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (AP-NATO):

Efetivos

Adão Silva (PSD), Presidente

Marcos Perestrello (PS), Vice-Presidente

Lara Martinho (PS)

Rui Silva (PSD)

José Luís Carneiro (PS)

Maria da Luz Rosinha (PS)

Olga Silvestre (PSD)