do triplo e do quintúplo da área ardida por ocorrências classificadas por uso tradicional do fogo.

Figura 10. Distribuição percentual das ocorrências e da área ardida por incendiarismo entre 2001 e 2020 (até 13 de outubro de 2020). Fontes de Dados: ICNF, 2020; Elaboração: Observatório Técnico Independente, 2020.

Nota: os dados referentes a 2020 são de carácter provisório.

As ocorrências com origem em uso intencional constituem um problema grave ao qual o país

deve responder com medidas preventivas, suportadas por um trabalho cirúrgico de

investigação de causas e da motivação inerente ao incendiarismo, com o fim de contrariar a

elevada percentagem anual do número de ocorrências e de área ardida, a qual apresenta uma

clara tendência de aumento na última década (Figura 10). Contudo, convém salientar que este

aumento relativo das ocorrências classificadas com origem em incendiarismo resulta também

de um maior esforço das autoridades responsáveis pela investigação, nomeadamente a

Guarda Nacional Republicana e a Polícia Judiciária.

Considerando as caraterísticas e condições que definem o uso tradicional do fogo, analisando

os dados da distribuição mensal de ocorrências e da área ardida com origem neste uso (Figura

11), verifica-se que os maiores valores percentuais se registam entre julho e setembro. Sendo

assim, este uso não é tradicional nos termos que definem o uso tradicional do fogo, como

descrito nos capítulos anteriores. Por outro lado, aos olhos da lei vigente há várias décadas,

também não se trata de fogo negligente, mas antes de fogo intencional, pelo que estas

ocorrências deveriam estar classificadas como incendiarismo, abarcando, portanto cerca de

34% das ocorrências classificadas como uso tradicional do fogo.

II SÉRIE-B — NÚMERO 14______________________________________________________________________________________________________

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