II SÉRIE-E — NÚMERO 6

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DESPACHO N.º 24/XV

COMPOSIÇÃO DAS DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ÀS ORGANIZAÇÕES

PARLAMENTARES INTERNACIONAIS NA XV LEGISLATURA

Através da Deliberação n.º 3-PL/2022 – Composição das Delegações da Assembleia da República às

Organizações Parlamentares Internacionais na XV Legislatura, de 29 de abril, a Assembleia da República

aprovou a composição não nominativa (número de membros e sua distribuição pelos grupos parlamentares)

das suas delegações às diferentes Organizações Parlamentares Internacionais para a XV Legislatura.

Em conformidade com as soluções ali contidas, determinei, através do Despacho n.º 22/XV, de 29 de abril,

que os grupos parlamentares procedessem à designação das Deputadas e dos Deputados que os

representariam nas diferentes delegações, quer na qualidade de efetivos, quer enquanto suplentes, em estrita

observância pelos estatutos das respetivas Organizações Parlamentares Internacionais, nomeadamente no

que se refere à quota de género.

Tendo em consideração as indicações dos grupos parlamentares, determino o seguinte:

1 – As delegações da Assembleia da República às Organizações Parlamentares Internacionais na XV

Legislatura têm a seguinte composição nominativa:

a) Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP):

Efetivos

Porfírio Silva (PS), Presidente

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Vice-Presidente

Patrícia Faro (PS)

Pedro do Carmo (PS)

António Maló de Abreu (PSD)

Maria Antónia Almeida Santos (PS)

Suplentes

Carlos Eduardo Reis (PSD)

Eurico Brilhante Dias (PS)

Romualda Fernandes (PS)

Clara Marques Mendes (PSD)

Norberto Patinho (PS)

Germana Rocha (PSD)

b) Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (AP-NATO):

Efetivos

Adão Silva (PSD), Presidente

Marcos Perestrello (PS), Vice-Presidente

João Torres (PS)

Dora Brandão (PS)