- VISITA DE DELEGAÇÃO DO GABINETE DO INSPETOR INDEPENDENTE DA

GEÓRGIA

Entre os dias 23 e 24 de novembro 2022, o Conselho Superior da Magistratura

recebeu uma delegação do Gabinete do Inspetor Independente do Conselho

Superior da Magistratura da Geórgia, no âmbito do projeto "Reforçar a

responsabilização e a eficiência do sistema judicial e o profissionalismo dos

advogados na Geórgia". O projeto é patrocinado pelo Departamento de Justiça e

Cooperação Jurídica do Conselho da Europa (CoE). A delegação era composta por 11

membros daquele Gabinete.

Foram apresentadas e discutidas matérias relacionadas com a organização e

funcionamento do Conselho Superior da Magistratura, o acompanhamento e

avaliação do desempenho dos tribunais e juízes, e a responsabilidade disciplinar dos

magistrados.

- VISITA DE DELEGAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

JUDICIAL DE MOÇAMBIQUE

Entre os dias 12 e 16 de dezembro, o Conselho Superior da Magistratura recebeu

uma delegação da Inspeção-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial de

Moçambique, para uma ação de capacitação em matéria inspetiva. Estiveram nesta

visita 6 Inspetores Judiciais.

A capacitação foi ministrada pelo Inspetor coordenador e por um Inspetor Judicial e

incidiu de forma aprofundada sobre a organização do Serviço de Inspeção e as suas

competências.

Foi ainda organizada uma visita ao Supremo Tribunal de Justiça, tendo a delegação

moçambicana sido acolhida por um Juiz conselheiro com experiência em matéria de

inspeção de magistrados de tribunais superiores.

29 DE MAIO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________________

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