Debates Parlamentares - Diário 003, p. 3 (2024-04-12)

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12 DE ABRIL DE 2024

reunião, a realizar no dia 18 de abril, nos seguintes termos:

12:00h 1.ª Comissão – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: sala 6

das comissões;

12:30h 2.ª Comissão – Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: sala 7 das

comissões;

4.ª Comissão – Comissão de Assuntos Europeus: sala 1 das comissões;

5.ª Comissão – Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública: sala 2 das

comissões;

6.ª Comissão – Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação: sala 3 das comissões;

7.ª Comissão – Comissão de Agricultura e Pescas: sala 5 das comissões;

14:30h 3.ª Comissão – Comissão de Defesa Nacional: sala 8 das comissões;

8.ª Comissão – Comissão de Educação e Ciência: sala 1 das comissões;

9.ª Comissão – Comissão de Saúde: sala 2 das comissões;

10.ª Comissão – Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão: sala 3 das comissões;

11.ª Comissão – Comissão de Ambiente e Energia: sala 6 das comissões;

No final

da sessão

plenária

12.ª Comissão – Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto: sala 2 das

comissões;

13.ª Comissão – Comissão de Poder Local e Coesão Territorial: sala 3 das comissões;

14.ª Comissão – Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados: sala 5 das comissões.

2. Os nomes das Deputadas e dos Deputados que virão a integrar as comissões parlamentares permanentes

devem ser enviados ao meu Gabinete até às 12 horas do dia 16 de abril.

3. Nos termos regimentais aplicáveis, os membros da Mesa de cada comissão parlamentar permanente

deverão ser indicados na primeira reunião da respetiva comissão.

4. Presidirei às reuniões da 1.ª, 2.ª e 3.ª Comissões.

5. Delego nos Vice-Presidentes da Assembleia da República a presidência das demais reuniões, nos

seguintes termos:

Vice-Presidente Teresa Morais – 4.ª, 8.ª e 12.ª Comissões;

Vice-Presidente Marcos Perestrello – 5.ª, 9.ª e 13.ª Comissões;

Vice-Presidente Diogo Pacheco de Amorim – 6.ª, 10.ª e 14.ª Comissões;

Vice-Presidente Rodrigo Saraiva – 7.ª e 11.ª Comissões.

Registe-se, notifique-se e publique-se,

Palácio de São Bento, 12 de abril de 2024.

O Presidente da Assembleia da República,

(José Pedro Aguiar-Branco)

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

12 DE ABRIL DE 2024 3 reunião, a realizar no dia 18 de abril, nos seguintes termos: 12:00h 1.ª Comissão – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: sala 6 das comissões; 12:30h 2.ª Comissão – Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: sala 7 das comissões; 4.ª Comissão – Comissão de Assuntos Europeus: sala 1 das comissões; 5.ª Comissão – Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública: sala 2 das comissões; 6.ª Comissão – Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação: sala 3 das comissões; 7.ª Comissão – Comissão de Agricultura e Pescas: sala 5 das comissões; 14:30h 3.ª Comissão – Comissão de Defesa Nacional: sala 8 das comissões; 8.ª Comissão – Comissão de Educação e Ciência: sala 1 das comissões; 9.ª Comissão – Comissão de Saúde: sala 2 das comissões; 10.ª Comissão – Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão: sala 3 das comissões; 11.ª Comissão – Comissão de Ambiente e Energia: sala 6 das comissões; No final da sessão plenária 12.ª Comissão – Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto: sala 2 das comissões; 13.ª Comissão – Comissão de Poder Local e Coesão Territorial: sala 3 das comissões; 14.ª Comissão – Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados: sala 5 das comissões. 2. Os nomes das Deputadas e dos Deputados que virão a integrar as comissões parlamentares permanentes devem ser enviados ao meu Gabinete até às 12 horas do dia 16 de abril. 3. Nos termos regimentais aplicáveis, os membros da Mesa de cada comissão parlamentar permanente deverão ser indicados na primeira reunião da respetiva comissão. 4. Presidirei às reuniões da 1.ª, 2.ª e 3.ª Comissões. 5. Delego nos Vice-Presidentes da Assembleia da República a presidência das demais reuniões, nos seguintes termos: Vice-Presidente Teresa Morais – 4.ª, 8.ª e 12.ª Comissões; Vice-Presidente Marcos Perestrello – 5.ª, 9.ª e 13.ª Comissões; Vice-Presidente Diogo Pacheco de Amorim – 6.ª, 10.ª e 14.ª Comissões; Vice-Presidente Rodrigo Saraiva – 7.ª e 11.ª Comissões. Registe-se, notifique-se e publique-se, Palácio de São Bento, 12 de abril de 2024. O Presidente da Assembleia da República, (José Pedro Aguiar-Branco) A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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