O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE JUNHO DE 2024

3

DESPACHO N.º 34/XVI

EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nos termos do disposto no artigo 9.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia

da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e alterada pela Lei n.º 13/2000, de 19 de julho,

e pela Lei n.º 24/2021, de 10 de maio, exonero, a seu pedido, com efeitos a 1 de julho de 2024, o licenciado

Bruno Rafael Esteves Manso Ribeiro, para o qual foi nomeado pelo Despacho n.º 5972/2024, de 28 de maio,

publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2024.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 27 de junho de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.