Debates Parlamentares - Diário 022, p. 3 (2024-09-05)

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5 DE SETEMBRO DE 2024

Considerando que se trata de uma conferência internacional que contará, previsivelmente, com a participação

de representantes dos 57 Parlamentos dos Estados da AP OSCE, num total que poderá atingir os 700

participantes.

Considerando que este evento decorrerá na cidade do Porto, designadamente nas instalações da Alfândega

do Porto, implicando um planeamento à distância e atempado, e a realização de visitas preparatórias

direcionadas, assim como uma rigorosa monitorização da inerente execução orçamental global.

Considerando o elevado grau de complexidade e multiplicidade de procedimentos contratuais, a importância

de competências especializadas, a constituição de equipas pluridisciplinares, a melhor afetação de recursos

humanos e materiais, assim como a partilha de boas práticas.

Determino o seguinte:

1. É criado o Grupo de Trabalho para garantir a execução oportuna e coordenada, em conjunto com o

Secretariado Internacional da AP OSCE, dos procedimentos administrativos, orçamentais, logísticos e legais

necessários à organização deste evento, agregando pontos focais dos diferentes Serviços da Assembleia da

República envolvidos.

2. O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

• Rita Pinto Ferreira, Diretora da Direção de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo, coordenação;

• João de Campos Coelho, Chefe da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação (DRIC);

• Manuela Azóia, Chefe da Divisão de Relações Públicas e Protocolo (DRPP);

• Ana Margarida Isidoro, Assessora Parlamentar da DRIC;

• Nuno Paixão, Assessor Parlamentar da DRIC;

• Cátia Rodrigues, Assessora Parlamentar da DRPP;

• Helena Baptista Rodrigues, Assessora Parlamentar da DRPP;

• Rita Nunes, Assessora Parlamentar da Divisão de Edições;

• Nuno Domingues, Assessor Parlamentar da Divisão de Gestão Financeira;

• João Nicolau, Assessor Parlamentar da Divisão de Aprovisionamento e Património;

• Sérgio Andrade, Assessor Parlamentar da Divisão de Infraestruturas Tecnológicas;

• Nuno Tavares, Assessor Parlamentar do Gabinete de Comunicação.

A designação dos funcionários parlamentares acima mencionados para o presente Grupo de Trabalho não

prejudica a inclusão de outros quando tal se entenda necessário ou oportuno.

O Grupo de Trabalho reportará ao Secretário‐Geral e/ou ao Adjunto do Secretário‐Geral responsável pela

área.

Palácio de São Bento, 22 de julho de 2024.

O Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

5 DE SETEMBRO DE 2024 3 Considerando que se trata de uma conferência internacional que contará, previsivelmente, com a participação de representantes dos 57 Parlamentos dos Estados da AP OSCE, num total que poderá atingir os 700 participantes. Considerando que este evento decorrerá na cidade do Porto, designadamente nas instalações da Alfândega do Porto, implicando um planeamento à distância e atempado, e a realização de visitas preparatórias direcionadas, assim como uma rigorosa monitorização da inerente execução orçamental global. Considerando o elevado grau de complexidade e multiplicidade de procedimentos contratuais, a importância de competências especializadas, a constituição de equipas pluridisciplinares, a melhor afetação de recursos humanos e materiais, assim como a partilha de boas práticas. Determino o seguinte: 1. É criado o Grupo de Trabalho para garantir a execução oportuna e coordenada, em conjunto com o Secretariado Internacional da AP OSCE, dos procedimentos administrativos, orçamentais, logísticos e legais necessários à organização deste evento, agregando pontos focais dos diferentes Serviços da Assembleia da República envolvidos. 2. O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição: • Rita Pinto Ferreira, Diretora da Direção de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo, coordenação; • João de Campos Coelho, Chefe da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação (DRIC); • Manuela Azóia, Chefe da Divisão de Relações Públicas e Protocolo (DRPP); • Ana Margarida Isidoro, Assessora Parlamentar da DRIC; • Nuno Paixão, Assessor Parlamentar da DRIC; • Cátia Rodrigues, Assessora Parlamentar da DRPP; • Helena Baptista Rodrigues, Assessora Parlamentar da DRPP; • Rita Nunes, Assessora Parlamentar da Divisão de Edições; • Nuno Domingues, Assessor Parlamentar da Divisão de Gestão Financeira; • João Nicolau, Assessor Parlamentar da Divisão de Aprovisionamento e Património; • Sérgio Andrade, Assessor Parlamentar da Divisão de Infraestruturas Tecnológicas; • Nuno Tavares, Assessor Parlamentar do Gabinete de Comunicação. A designação dos funcionários parlamentares acima mencionados para o presente Grupo de Trabalho não prejudica a inclusão de outros quando tal se entenda necessário ou oportuno. O Grupo de Trabalho reportará ao Secretário‐Geral e/ou ao Adjunto do Secretário‐Geral responsável pela área. Palácio de São Bento, 22 de julho de 2024. O Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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