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9 DE JANEIRO DE 2025

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DESPACHO N.º 73/XVI

NOMEAÇÃO, EM COMISSÃO DE SERVIÇO, DO DIRETOR DE APOIO PARLAMENTAR

Atento os fundamentos e pareceres exarados pelos serviços da Assembleia da República na Proposta n.º

019/SG/CA/XVI, de 10 de dezembro, e obtido o parecer favorável do Conselho de Administração, autorizo, nos

termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º da Lei de Organização e Funcionamentos da Assembleia da República

e da alínea a) do n.º 3 do artigo 13.º do Estatuto dos Funcionários Parlamentares, a nomeação em comissão de

serviço do Dr. João Nuno de Melo Cardoso do Amaral para o exercício do cargo dirigente de Diretor de Apoio

Parlamentar da Assembleia da República, com produção de efeitos a 14 de janeiro de 2025.

Notifique-se e registe-se.

O Presidente da Assembleia da República,

(José Pedro Aguiar-Branco)

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.