Debates Parlamentares - Diário 003, p. 4 (2025-06-17)

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II SÉRIE-E — NÚMERO 3

3) Dar seguimento aos requerimentos e perguntas apresentados pelas Deputadas e pelos Deputados, nos

termos do artigo 4.º do Regimento, em estrita observância pelo Guia de Boas Práticas sobre Requerimentos e

Perguntas dos Deputados, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 18/2008, de 15 de maio.

O presente despacho produz efeitos a partir da presente data, inclusive.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 17 de junho de 2025.

O Presidente da Assembleia da República,

(José Pedro Aguiar-Branco)

———

PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E

COMUNIDADES PORTUGUESAS NA XVI LEGISLATURA AO ASSESSOR PARLAMENTAR FILIPE

XAVIER

Pelo presente, dou público louvor ao assessor parlamentar, Dr. Filipe Luís Matos Núncio Güetta Xavier,

pela competência e dedicação que colocou no trabalho realizado nesta Comissão, desde a XV até à corrente

Legislatura.

Confirmando as qualidades profissionais que lhe eram já reconhecidas da anterior Comissão onde exerceu

funções, o Dr. Filipe Xavier soube ambientar-se e corresponder à especificidade do trabalho exigido na

Comissão a que presido. Dotado de qualidades pessoais e de relacionamento, reconhecidas tanto por

Deputados como pelos colegas com quem diariamente se relaciona, o Dr. Filipe Xavier soube integrar-se

plenamente no nível técnico requerido à equipa que serve a Comissão, mesmo em situações de maior

adversidade e exigência, onde emergiram qualidades de urbanidade, dedicação e disponibilidade dignas de

registo.

Dotado de assinalável versatilidade profissional no que concerne aos variados procedimentos técnico-

regimentais próprios do trabalho em Comissão, onde sempre demonstrou zelo, disponibilidade e competência,

o Dr. Filipe Xavier logrou, ainda, junto da comunidade diplomática com a qual esta Comissão normalmente se

relaciona, o respeito e reconhecimento na resposta às mais variadas solicitações, muito contribuindo, assim,

para a valorização desta Comissão, da Assembleia da República e do serviço público em geral.

Pelo meritório serviço prestado nesta Comissão, é de inteira justiça que se dê público louvor ao trabalho

desenvolvido pelo Dr. Filipe Xavier, cujo desempenho constitui exemplo para todo o Parlamento.

Palácio de São Bento, 18 de março de 2025.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

II SÉRIE-E — NÚMERO 3 4 3) Dar seguimento aos requerimentos e perguntas apresentados pelas Deputadas e pelos Deputados, nos termos do artigo 4.º do Regimento, em estrita observância pelo Guia de Boas Práticas sobre Requerimentos e Perguntas dos Deputados, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 18/2008, de 15 de maio. O presente despacho produz efeitos a partir da presente data, inclusive. Registe-se, notifique-se e publique-se. Palácio de São Bento, 17 de junho de 2025. O Presidente da Assembleia da República, (José Pedro Aguiar-Branco) ——— PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS NA XVI LEGISLATURA AO ASSESSOR PARLAMENTAR FILIPE XAVIER Pelo presente, dou público louvor ao assessor parlamentar, Dr. Filipe Luís Matos Núncio Güetta Xavier, pela competência e dedicação que colocou no trabalho realizado nesta Comissão, desde a XV até à corrente Legislatura. Confirmando as qualidades profissionais que lhe eram já reconhecidas da anterior Comissão onde exerceu funções, o Dr. Filipe Xavier soube ambientar-se e corresponder à especificidade do trabalho exigido na Comissão a que presido. Dotado de qualidades pessoais e de relacionamento, reconhecidas tanto por Deputados como pelos colegas com quem diariamente se relaciona, o Dr. Filipe Xavier soube integrar-se plenamente no nível técnico requerido à equipa que serve a Comissão, mesmo em situações de maior adversidade e exigência, onde emergiram qualidades de urbanidade, dedicação e disponibilidade dignas de registo. Dotado de assinalável versatilidade profissional no que concerne aos variados procedimentos técnico-regimentais próprios do trabalho em Comissão, onde sempre demonstrou zelo, disponibilidade e competência, o Dr. Filipe Xavier logrou, ainda, junto da comunidade diplomática com a qual esta Comissão normalmente se relaciona, o respeito e reconhecimento na resposta às mais variadas solicitações, muito contribuindo, assim, para a valorização desta Comissão, da Assembleia da República e do serviço público em geral. Pelo meritório serviço prestado nesta Comissão, é de inteira justiça que se dê público louvor ao trabalho desenvolvido pelo Dr. Filipe Xavier, cujo desempenho constitui exemplo para todo o Parlamento. Palácio de São Bento, 18 de março de 2025. O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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