A Oradora: - "Q.b."? Muito obrigada, é tipo receita: "sal e pimenta, q.b.".
Quanto à construção de novos hospitais na área de já, há pouco, dei a explicação e, no grupo que identifiquei, está o hospital que o Sr. Deputado referiu.
Quanto a contratados, nada está aqui, portanto não é problema de leitura do Sr. Deputado. Não está, nem tem de estar! É que estou a admitir duas hipóteses: ou as unidades de saúde onde há situações de contratação a cessar a 1 de Abril - e não posso responder pelas dezenas de unidades de saúde, pelas pessoas que as geram e as administram - já os admitiam na preparação do Orçamento, e é altamente provável que sim, dada a circular da Direcção-Geral do Orçamento a dizer que o que está em remunerações teria de ser o que estivesse em Setembro e, como, em Setembro, estes contratados estavam lá será muito natural que essa verba esteja na previsão de remunerações, ou, então, se alguma unidade de saúde precisar de um reforço - e não estamos a falar de 15 000 contratados, Sr. Deputado, mas do número que for identificado após o levantamento em curso e que não será superior a 1000 e tal - por não ter seguido essa orientação ou por admitir que determinada pessoa não viria a ser necessária, mas, afinal, chegou à conclusão que era, como é óbvio, haverá reforço orçamental específico para essa situação.

A Sr.ª Presidente: - Muito obrigada, Sr. Ministra. Devo dizer que a sua confiança é inversamente proporcional à minha…

A Sr.ª Ministra da Saúde: - Ah! Mas em relação ao quê? Ao mesmo?

A Sr.ª Presidente: - Em relação a dois temas: em primeiro lugar, da sua exposição fiquei um pouco desconfiada de que talvez devêssemos ter serviços de saúde em leasing.

A Sr.ª Ministra da Saúde: - Leasing?!…

A Sr.ª Presidente: - Em segundo lugar, dado o tempo que a Sr.ª Ministra levou a responder a esta primeira ronda de questões, duvido bem que acabemos a reunião às 14 horas.
Assim, com estas duas condicionantes, gostaria de pedir à Sr.ª Ministra e aos Srs. Deputados que fossem concisos, porque quero dar a palavra a todos.
Vamos, pois, ver se conseguimos limitar-nos à especialidade do Orçamento e levar tudo a bom termo.
Tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Baltazar.

O Sr. Nelson Baltazar (PS): - Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado, quero dizer a VV. Ex.as que é com satisfação que o Partido Socialista, uma vez mais, recebe a mensagem que no início desta reunião quiseram dar-nos, ou seja, a satisfação de um compromisso: houve um compromisso de esclarecimento, que está dado e a satisfação dos compromissos é, naturalmente, de registar e mau seria que não o fizéssemos no início desta intervenção.
As questões orçamentais estão ligadas, naturalmente, com as da gestão da política da saúde, pelo que gostaria de referir, a título de introdução - não levando muito tempo, como a Sr.ª Presidente pediu -, que existem algumas áreas de intervenção bem claras que também têm os seus representantes em termos de política de intervenção na área da saúde e que não podemos deixar de referenciar: é o caso do cartão de utente.
Assim, faço uma referência muito específica à percentagem e ao número de cartões de utente já distribuídos ou em distribuição e, mais do que isso, ao facto de ser muito recente a obrigatoriedade da sua existência, que é extremamente importante e vai referenciar uma estratégia de organização em termos de informação e de informatização na saúde, estratégia essa que foi há muitos anos pensada e há alguns anos iniciada, encontrando-se, agora, em fase de concretização.
Relativamente às áreas dos equipamentos e das infra-estruturas, refiro a questão do planeamento com as ARS, cujo objectivo é tentar que cada uma delas - ao nível das sub-regiões e, em particular, mais próximo dos interesses locais e regionais - possa fazer os seus planos directores de instalações e de equipamentos, podendo assim, cada vez mais, chegar-se a um PIDDAC e a um Orçamento do Estado que sejam nacionais em vez de serem, depois, introduzidas alterações por necessidades que não chegaram a ser transmitidas da região para o poder central, mas que acabem por ser discutidas aqui, ponto a ponto, quando, afinal, poderíamos usar o tempo de modo diferente a discutir as outras questões.
Sobre a questão do plano de reorganização das urgências e das consultas externas nos hospitais, refiro que um dos objectivos é fazer avançar os centros de saúde, criando-lhes maior capacidade de resposta, retirando assim peso aos problemas das urgências nos hospitais.
Para terminar, foco apenas a questão da racionalização e da distribuição geográfica dos profissionais.
Sr.ª Ministra, fiz referência a quatro grandes áreas de intervenção que são fortes apostas, não para um ano, mas, sim, para um mandato, e que, como referenciei, muito importantes. Penso, pois, que este será o caminho para podermos introduzir as alterações profundas que pretendemos na saúde e no Serviço Nacional de Saúde.
Sr.ª Ministra, termino com uma questão, não porque tenha vindo nas primeiras páginas do jornal - aliás, habitualmente, não costumo ler as primeiras páginas do jornal, porque nelas só vêm os títulos, costumo ler o interior do jornal.
Portanto, coloco-lhe esta questão, como estava a dizer, não porque ela tenha vindo nas primeiras páginas do jornal, mas pelo facto de constituir uma preocupação não só do Partido Socialista como também sua - aliás, a demonstração clara disso foi a sua visita ao hospital de Cascais, de uma forma imediata, aberta, umas vezes bem interpretada por alguns, outras vezes mal interpretada por outros...
Na verdade, a Sr.ª Ministra visitou o hospital de Cascais e, naturalmente, terá tido a sensação de que para aquela população seria necessária uma melhoria dos cuidados que estavam a ser prestados, uma maior disponibilidade de camas, por isso a pergunta que lhe deixo, talvez pertinente, é a seguinte: o que é que já fizemos? Que soluções se encontraram? Será que há soluções de curto e de médio prazo?

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Martins.

O Sr. Carlos Martins (PSD): - Em primeiro lugar, quero cumprimentar a Sr.ª Ministra e o Sr. Secretário de Estado.
Sr.ª Ministra, como não quero ir para este fim de semana prolongado com dúvidas, iria retomar o tema "novos hospitais", até porque partilho a preocupação da Sr. ª Presidente.