(537-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Construção
Projectos:
Construção de 2x3 vias na Via Norte entre a Maia, Matosinhos e a Estrada da Circunvalação (Porto)
Dotação para 2002: 250 000 euros;
Reconstrução da Ligação entre a EN107 (Santa Cruz do Bispo, Matosinhos) e o IC24 (acessibilidades ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro)
Dotação para 2002: 100 000 euros;
Reformulação do nó de Francos (Via de Cintura Interna do Porto)
Reforço da dotação para 2002: 75 000 euros;
Construção da Ponte no Lugar de Formariz, entre as freguesias de Vila do Conde e Retorta
Dotação para 2002: 100 000 euros;
Construção da Variante à EN104 e EN105, entre a Trofa, Santo Tirso e a Vila das Aves
Reforço da dotação para 2002: 75 000 euros;
Construção da Variante à EN14, entre o Porto e Braga, no município da Trofa
Dotação para 2002: 100 000 euros;
Construção da ER18 (Vila Nova de Gaia)
Dotação para 2002: 200 000 euros;
Construção da Ponte sobre o rio Douro de Ligação entre Medas e Lomba (Gondomar)
Dotação para 2002: 200.000 euros;
Construção de Passagem Desnivelada de Ligação da Saída de Santo Tirso à EN105 - direcção Guimarães
Dotação para 2002: 20 000 euros
Verba global: 1 100 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Estradas Nacionais", do programa "Construção".

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(539-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Qualidade na Administração Pública
Programa: Instalação e Ampliação de Serviços Públicos
Projectos:
Sede da Junta de Freguesia de Santa Marinha (Baião)
Dotação para 2002: 75 000 euros;
Recuperação do Edifício da Quinta de São Romão para Instalação da Junta de Freguesia (Trofa)
Dotação para 2002: 75 000 euros;
Sede da Junta de Freguesia de Ermesinde (Valongo)
Dotação para 2002: 75 000 euros
Verba global para 2002: 225 000 euros.

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(541-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Investimentos no Douro
Projecto: Construção de Cais de Protecção na Ribeira de Abade (Valbom, Gondomar)
Dotação para 2002: 75 000 euros.

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(542-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Conservação, Segurança e Requalificação
Projectos:
Insonorização da VCI (Porto)
Dotação para 2002: 125 000 euros;
Repavimentação da EN210 (Amarante/Marco de Canavezes)
Dotação para 2002: 125 000 euros
Verba global para 2002: 250 000 euros.

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(543-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Rede Ferroviária Nacional - Geral
Projectos:
Rebaixamento da linha da CP junto da estação de Rio Tinto (Gondomar)
Dotação para 2002: 200 000 euros;
Construção de via larga no troço Amarante/Livração (Linha do Tâmega)
Dotação para 2002: 200 000 euros
Dotação global para 2002: 400 000 euros.

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(545-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Pescas
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários - Pescas
Projectos:
Construção de Doca Seca no Porto de Leixões (Matosinhos) (para reparação de barcos da pesca artesanal)
Dotação para 2002: 150 000 euros;
Instalação de Ancoradouros na Afurada (Vila Nova de Gaia)
Dotação para 2002: 100 000 euros
Verba global para 2002: 250 000 euros.

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(548-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural
Projecto: Capela e Falcoaria das Ruínas do Antigo Paço Real (reforço de verba)
Dotação para 2002: 100 000 euros.

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(549-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Cultura
Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural
Projecto: Recuperação do Edifício do Antigo Hospital de Ourém para Adaptação a Serviços Culturais, Arquivo e Documentação do Património
Dotação para 2002: 75 000 euros.

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(550-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Cultura
Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural
Projecto: Recuperação da "Casa do Administrador", em Ourém
Dotação para 2002: 50 000 euros.

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(551-C)
Ministério do Equipamento Social