Projecto: Rectificação das curvas da EN 14 - Arnoso/Santa Eulália
Dotação para 2002: 25 000 euros.

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(582-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Construção
Projecto: Estrada Regional Boalhosa/Vila Verde/Terras de Bouro
Dotação para 2002: 100 000 euros.

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(583-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Construção
Projecto: Construção do IC1 (2x2 vias), troço entre Caminha/Vila Nova de Cerveira/Valença
Dotação para 2002: 2 245 000 euros
Dotação para 2003: 8 730 000 euros.

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(585-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Construção
Projectos:
Variante à Vila de Cinfães
Dotação para 2002: 200 000 euros;
Ponte sobre o rio Douro entre Escamarão (Souzelo) e Alpendorada (Marco de Canavezes)
Dotação para 2002: 200 000 euros;
Ponte sobre o rio Vouga entre Caldeirôa e o Miradouro (São Pedro do Sul)
Dotação para 2002: 200 000 euros;
Variante à Vila de Cambres
Dotação para 2002: 200 000 euros;
Construção da Estrada de Acesso à Zona Industrial São João da Pesqueira
Dotação para 2002: 100 000 euros.

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(586-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Rede Ferroviária Nacional (Geral)
Projectos:
Recuperação e Aproveitamento da Ligação Ferroviária do Dão
Dotação para 2002: 500 000 euros;
Recuperação e Aproveitamento da Ligação Ferroviária do Vale do Vouga
Dotação para 2002: 500 000 euros.

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(587-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Estudos e Pareceres no Sector dos Transportes Ferroviários
Projecto: Estudos para a Construção do Ramal Ferroviário entre Viseu (Linha do Dão e Vouga) e a Linha da Beira Alta
Dotação para 2002: 250 000 euros.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, estão em discussão as propostas 917-C a 932-C, do PSD.
Tenho já um pedido de autonomização da proposta 928-C, mas não sei se há mais algum pedido.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr.ª Presidente, como há pouco defendi a proposta 928-C, prescindo da palavra.

A Sr.ª Presidente: - Sendo assim, e não havendo mais inscrições, vamos votar a proposta 928-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Era a seguinte:

Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Ligação do Nó da Barrosa à Avenida da República (último troço da VCI de Vila Nova de Gaia) - Porto
Dotação para 2002: 500 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de "Expropriações", do programa "Despesas Comuns" (MES - IEP).

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação das propostas 917-C a 928-C e 929-C a 932-C, do PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

(917-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção - IEP
Projectos (Viseu):
EN222-2 - troço Resende/Bigorne - 2 000 000 euros;
EN321-2 - troço Baião/Ponte da Ermida - 2 000 000 euros;
EN229 - troço Sátão/Viseu - 1 500 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Comparticipações/Compensações/Reequilíbrios", do programa "Concessões".

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(918-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção - IEP
Projectos (Viseu):
IP3 - troço Viseu/Termas de Carvalhal - 5 000 000 euros;
IP3 - troço Viseu/Santa Comba Dão (alargamento para 4 faixas) - 5 000 000 euros;
IC12 - troço Mangualde/Canas de Senhorim - 1 500 000 euros;
IC26 - troço Lamego/Tarouca/Moimenta da Beira/Sernancelhe - 2 500 000 euros;
Nova ligação rodoviária Cinfães/IP4 - 400 000 contos;
Ligação Lamego/IP3 - 1 500 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Comparticipações/Compensações/Reequilíbrios", do programa "Concessões".