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52 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUT II — Alentejo [Baixo Alentejo] Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Áreas Protegidas Desagregação de verba para 2006: 50 000 euros Projecto: Elaboração do Plano Operacional de Gestão do Parque Natural do Vale do Guadiana Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Áreas Protegidas.

—— (47-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUT II — Alentejo [Baixo Alentejo] Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Áreas Protegidas Desagregação de verba para 2006: 50 000 euros Projecto: Elaboração dos Planos de Gestão dos Sítios da Rede Natura Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Áreas Protegidas.

—— (48-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUT II — Alentejo [Baixo Alentejo] (Concelho de Mértola) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Minimização de incidências ambientais Desagregação de verba para 2006: 50 000 euros Projecto: Recuperação ambiental e requalificação da Mina de S. Domingos e Pomarão.
Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Minimização de incidências ambientais.

—— (49-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUT II — Alentejo [Baixo Alentejo] (Concelho de Mértola) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Desagregação de verba para 2006: 50 000 euros Projecto: Recuperação de açudes no rio Guadiana Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras.

—— (50-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUT II — Alentejo [Baixo Alentejo] (Concelho de Aljustrel) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Minimização de incidências ambientais Desagregação de verba para 2006: 20 000 euros Projecto: Recuperação ambiental da zona mineira de Aljustrel Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Minimização de incidências ambientais