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55 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Desenvolvimento comunitário e equipamentos colectivos Desagregação de verba para 2006: 200 000 euros Projecto: Construção do Centro Cultural de Fortios (Portalegre) Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Desenvolvimento comunitário e equipamentos colectivos.

—— (79-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUT II — Alentejo [Alto Alentejo] (Concelho de Portalegre) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ciclo urbano da água Desagregação de verba para 2006: 200 000 euros Projecto: Requalificação da ETAR da Ribeira de Nisa Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ciclo urbano da água.

—— (82-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUT II — Alentejo [Alto Alentejo] (Concelho de Portalegre) Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Requalificação e desenvolvimento urbano Desagregação de verba para 2006: 200 000 euros Projecto: Construção do Parque de Santo António (Portalegre) Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Requalificação e desenvolvimento urbano.

—— (87-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: Construção, Remodelação e Apetrechamento das Instalações Medida: Conservação/Beneficiação dos bens e equipamentos Desagregação de verba para 2006: 200 000 euros Projecto: Realização de obras de melhoramento no Portinho da Arrifana Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: Construção, Remodelação e Apetrechamento das Instalações Medida: Conservação/Beneficiação dos bens e equipamentos.

—— (95-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUT II — Alentejo [Central] (Distrito de Évora) Programa: Desenvolvimento local, urbano e regional Medida: Cidades, Administração Local e desenvolvimento regional Desagregação de verba para 2006: 60 000 euros Projecto: Obras de requalificação urbana e ambiental da zona de Vendas Novas atravessada pela EN4 e do centro tradicional da cidade Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: Desenvolvimento local, urbano e regional Medida: Cidades, Administração local e desenvolvimento regional.

—— (96-C)