60 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

NUT II — Centro [Baixo Vouga] (Distrito de Aveiro) Programa: Modernização e Internacionalização da Economia Medida: Estimular e apoiar a modernização e o investimento empresarial Desagregação de verba para 2006: 100 000 euros Projecto: Criação de um grande centro de cortiça em Santa Maria da Feira Contrapartida: Ministério da Economia e da Inovação Programa: Modernização e Internacionalização da Economia Medida: Estimular e apoiar a modernização e o investimento empresarial.

—— (59-C) Ministério da Economia e da Inovação NUT II — Centro [Dão-Lafões] (Distrito de Viseu) Programa: Modernização e Internacionalização da Economia Medida: Intervenções desconcentradas da economia Desagregação de verba para 2006: 3000 000 euros Projecto: Recuperação ambiental da barragem velha da Mina da Urgeiriça Contrapartida: Ministério da Economia e da Inovação Programa: Modernização e Internacionalização da Economia Medida: Intervenções desconcentradas da economia.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr.ª Presidente, gostaria de assinalar que, como vamos a meio da listagem dos ministérios — até porque pensei que este momento das votações pudesse não ter sequer intervalo, mas se tiver intervalo, se calhar, é mais fácil —, parece-me conveniente voltar a insistir num tema que me acompanha neste debate desde o início.
Em primeiro lugar, refiro-me aos elementos da execução do PIDDAC relativamente a 2005. Apareceu um quadro, já comentei esse quadro, incitei o Sr. Secretário de Estado a esclarecer o quadro, mas ainda não tive qualquer resposta.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: — Já vai ter, a seguir!

O Orador: — Admito que o Sr. Secretário de Estado esteja a recolher informações, mas gostaria, antes de terminar esta reunião, de ter uma informação, pelo menos, sobre as questões que suscitei relativamente ao quadro. De qualquer forma, não queria deixar esta questão para o fim, queria referi-la num momento avisado.
A segunda questão é a de saber se a Sr.ª Presidente entende que é no âmbito dos ministérios que se devem debater também alterações aos Mapas.
Passo a explicar: temos estado a debater as propostas de alteração relativamente a programas e medidas no âmbito das NUT II. mas há propostas, e propostas autonomizadas, para alterar Mapas, que têm a ver com ministérios. Ora, não sei se a Sr.ª Presidente tem o entendimento de que estas propostas de alteração aos Mapas, que têm a ver com os ministérios, se devem debater no âmbito da discussão do próprio ministério ou se tem um entendimento global e admite que o debate e a votação isolados das alterações aos Mapas se faz num momento único, no final da análise ministério a ministério.
Para nós, é absolutamente indiferente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Sr. Deputado, agradeço a sua intervenção.
Aproveito para referir que, previamente à sua inscrição, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento tinha já pedido para participar no debate com o objectivo de dar ao Sr. Deputado esclarecimentos.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Relativamente à proposta que fez, gostaria de dizer o seguinte: como sabe, o sistema informático que está a ser usado durante as votações é recente e foi-nos pedido para não alterarmos muito o guião.
Nesse sentido, e se não houver nada contra, sugiro que as discussões sejam no âmbito dos ministérios, porque o guião está assim preparado.