4 II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

conferência da Ordem dos Economistas em que será apresentado um relatório de uma consultora internacional sobre a atractividade da economia portuguesa, que mostra que a economia portuguesa está mais atractiva este ano do que no ano passado e já no ano passado era mais atractiva do que há dois anos. Ora, isto é positivo, pois são indicadores qualitativos. Naturalmente que são estudos muito sérios baseados em estudos de opinião, em inquéritos a gestores de alto nível, mas são indicadores qualitativos, portanto valem o que valem.
Há um que não esconde que é o das exportações, porque quando falamos de um país competitivo é um país que tem empresas competitivas por detrás — se não é competitivo não exporta! Ora, o nosso país estar a exportar mais, o que quer dizer que as nossas empresas estão a mostrar-se mais competitivas.
Agora, permitam-me dizer o seguinte: não são só as empresas das novas tecnologias, mesmo as dos sectores tradicionais, como o caso do têxtil, vestuário e calçado, que foram sectores fustigadas por uma necessidade de modernização enormíssima, que durante quatro ou cinco anos sofreram uma reestruturação muito importante que envolveu perdas de emprego e até falências, mesmas essas, de repente, estão a dar a volta e a conseguir afirmar-se perante um enquadramento internacional de uma concorrência extrema, porque são os sectores mais expostos à globalização.
É sabido que no têxtil e vestuário, até Agosto, aumentaram as exportações até 4%, o que mostra a grande capacidade dos empresários e de todos os trabalhadores desse sector.
Permitam-se agora fazer-vos perder cinco minutos, porque o Programa de Competitividade para as PME, que oficialmente é lançado no dia 23, tem a designação de SIM, o que quer dizer Soluções Integradas para a Modernização. Porquê soluções integradas? Porque longe vai o tempo em que se pensava que havia uma bala de prata que resolvia o problema das PME. A União Europeia tem uma política muito boa para as PME e, portanto, não há nada como tentarmos transferir a política europeia para as PME para a nossa economia, adaptando-a naquilo que ela tem de específico.
SIM é um programa que junta duas vertentes: por um lado, o QREN, os programas financiados pelo QREN para apoiar as nossas empresas no âmbito da competitividade, mas, mais do que o QREN, todo o conjunto de facilidades destinadas a permitir às nossas empresas, em particular às PME, terem um dia-a-dia mais simples.
Quanto ao QREN, os empresários vão poder registar, a partir de amanhã, as suas inscrições nos seus programas. Portanto, foi prometido e é cumprido: é no dia 15 de Novembro! O Programa SIM (Soluções Integradas para a Modernização) vai ser lançado no dia 23, e não é por acaso, é porque esse é exactamente o dia em que se vai realizar o Conselho da Competitividade, em Bruxelas, e em que a nova política de PME’s vai ser aprovada.
Peço, então, a vossa atenção para o pequeno filme, com base no qual apresentamos o Programa SIM aos empresários por todo o País.

Risos do PSD e do PCP.

Foi exibido o filme, que pode ser visionado activando a seguinte hiperligação: www.canal.parlamento.pt/ark/20071114_oe_mei.wmv

SIM, os empresários podem contar com o Governo no seu esforço de aumentar a competitividade! Esta é uma linha central do Orçamento do Estado para 2008, no que diz respeito ao Ministério da Economia: apoiar as empresas e, em particular, as PME. A partir do dia 15, amanhã, é possível as PME candidatarem-se aos novos programas do QREN. A partir do dia 23, repito, exactamente o dia em que, em Bruxelas, é apresentada a nova política europeia para as PME, as empresas portuguesas, as PME portuguesas terão ao seu dispor o Programa SIM.
Há muitos outros âmbitos em que a política do Ministério da Economia é «declinada» desde a energia ao turismo, á política de defesa do consumidor, aos grandes investimentos, aos incentivos fiscais» Naturalmente, estou ao dispor das Sr.as e dos Srs. Deputados para esclarecer todos esses aspectos, mas preferi focar a minha intervenção inicial em dois aspectos: nos números hoje apresentados sobre o crescimento — repito, 1,93% nos primeiros três trimestres, o valor mais elevado desde o ano de 2001 e que, não sendo o valor que desejávamos, devemos todos saudar, dado que se está a realizar num contexto de fortíssimo ajustamento das finanças públicas; e, depois, na grande prioridade dada à competitividade e às PME através do SIM, um programa para as empresas portuguesas.