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Quarta-feira, 21 de Novembro de 2007 II Série-OE — Número 10

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 20 de Novembro de 2007

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Jorge Neto) declarou aberta a reunião às 10 horas e 20 minutos.
Foram votados, na especialidade, os artigos 2.º a 5.º, 7.º a 17.º, 19.º, 21.º, 23.º a 26.º, 30.º a 32.º, 34.º, 98.º a 100.º, 102.º a 105.º, 116.º a 120.º, 122.º e 123.º, 126.º e 127.º, 130.º a 132.º, 134.º a 136.º da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto Santos), os Srs. Deputados Diogo Feio (CDS-PP), Patinha Antão (PSD), Honório Novo (PCP), Afonso Candal (PS), Francisco Louçã (BE), Victor Baptista e Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Machado e Eugénio Rosa (PCP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Alda Macedo (BE) e Maria Ofélia Moleiro (PSD).
Entretanto, procedeu-se à audição da equipa do Ministério das Finanças e da Administração Pública, tendo usado da palavra, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos) e dos Srs. Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e dos Assuntos Fiscais (João Amaral Tomaz), os Srs. Deputados Patinha Antão (PSD), Victor Baptista (PS), Honório Novo (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Maria Ofélia Moleiro (PSD) e Eugénio Rosa (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 19 horas e 40 minutos.