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Sábado, 6 de Novembro de 2010 II Série-OE — Número 2

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 5 de Novembro de 2010

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Paulo Mota Pinto) declarou aberta a reunião às 10 horas e 19 minutos.
Prosseguiu o debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 42/XI (2.ª) — Orçamento do Estado para 2011, tendo o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão) apresentado o orçamento relativo aos Encargos Gerais do Estado e respondido, depois, às questões colocadas pelos Srs. Deputados Carla Rodrigues (PSD), João Serrano e Luís Miguel França (PS), Pedro Mota Soares e Cecília Meireles (CDS-PP), Catarina Martins (BE), Rita Rato (PCP), António Leitão Amaro (PSD) e Inês de Medeiros (PS).
Sobre o orçamento do Ministério da Cultura, pronunciaram-se, além da Sr.ª Ministra (Gabriela Canavilhas) e do Sr. Secretário de Estado da Cultura (Elísio Summavielle), os Srs. Deputados João Oliveira (PCP), Maria Conceição Pereira (PSD), João Serrano (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Catarina Martins (BE), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Inês de Medeiros (PS), Carla Rodrigues (PSD), Heitor Sousa (BE), Agostinho Lopes (PCP) e Celeste Amaro e Nuno Encarnação (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 34 minutos.