15 | II Série RC - Número: 002 | 5 de Novembro de 2010

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Vamos votar a data da próxima reunião!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Não vale a pena eufemismos! O que está sobre a mesa, na proposta da voz dos Srs. Deputados que se pronunciaram, é suspendermos os trabalhos durante um mês — não é durante um mês, é durante 25 dias — , e depois logo se vê! Quero saber o que vamos votar exactamente para eu saber como voto.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Luís Marques Guedes, é a velha questão do copo meio cheio ou do copo meio vazio… Nós vamos deliberar sobre a data da realização da próxima reunião, sendo que há uma proposta, que creio que foi formulada por Deputados de vários grupos parlamentares, de que a próxima reunião tenha lugar após o Orçamento, ou no final de Novembro ou no início de Dezembro.
Ponho esta proposta à consideração da Comissão e, como imagino que não haja consenso e que os grupos parlamentares queiram deixar clara a sua posição, vou submetê-la à votação. Nessa reunião, decidiríamos o andamento subsequente dos nossos trabalhos e, eventualmente, outras reuniões a agendar ainda no mês de Dezembro, ou o que se decidir.
Assim sendo, vamos votar a proposta para que a próxima reunião tenha lugar na semana de 29 de Novembro a 3 de Dezembro, em data a acordar entre a mesa e os coordenadores.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos contra do PSD.

Srs. Deputados, assim se fará. Entretanto será convocada uma reunião da mesa com os coordenadores para acertar qual o melhor dia nessa semana.
Peço aos Srs. Deputados que não se retirem da sala, porque tenho uma informação a dar, sem prejuízo de mais alguma consideração que os Srs. Deputados queiram fazer.
Gostaria de informar que deu entrada uma petição, que nos foi remetida pelo Sr. Presidente da Assembleia da República. Esta petição, enviada por um cidadão chamado Pedro Marques de Sousa, solicita a admissão do contributo que apresenta como proposta de revisão constitucional, nos mesmos termos que as apresentadas pelos Deputados à Assembleia da República. Já sabemos que «nos mesmos termos» não será possível, porque os Deputados são as únicas entidades com poder de iniciativa em matéria de revisão constitucional, mas, em todo o caso, será elaborada pelos nossos serviços, como de costume, uma nota de admissibilidade desta petição, que será apreciada na nossa próxima reunião.

O Sr. Mota Amaral (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Mota Amaral (PSD): — Sr. Presidente, queria apenas fazer uma pergunta dirigida à mesa e ao Sr.
Presidente: quando teremos disponível um quadro com as alterações propostas pelos diversos projectos de revisão constitucional relativamente a cada um dos preceitos da Constituição? Isso seria extremamente útil para o nosso trabalho.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Mota Amaral coloca uma questão muitíssimo pertinente. Está a ser elaborado pelos nossos serviços um mapa comparativo que permitirá que, em breve — creio que muito antes da próxima reunião — , os Srs. Deputados possam dispor desse precioso instrumento de trabalho, que é o mapa comparativo dos projectos de revisão apresentados.
Por fim, pergunto se os grupos parlamentares estão já em condições de indicar os respectivos coordenadores.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): — Sr. Presidente, o coordenador do PS é o Sr. Deputado Vitalino Canas.