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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

43.ª ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 14 DE FEVEREIRO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida
Evaristo de Carvalho

Sumário - Chamada. Abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta.

Ordem do dia. - Parecer n.º 53 (Contribuição predial).

Usam da palavra os Srs. Ladislau Piçarra, Pedro Martins, Estevão de Vasconcelos (relator).

O Sr. Sousa Júnior faz um requerimento para a prorrogação da sessão, o que, após declarações do Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças (Afonso Costa), foi aprovado.

Seguem-se os Srs. Sousa da Câmara, Ministro das finanças e Nunes da Mata.

Trocam-se esclarecimentos entre o Sr. Presidente do Senado e o Sr. Ministro das Finanças.

É aprovado o projecto na generalidade, sendo rejeitada a moção do Sr. Brandão de Vasconcelos.

Na especialidade são aprovados todos os artigos, ficando rejeitadas ou prejudicadas as propostas dos Srs. Tomás Cabreira, sôbre os artigos 1.° e 2.°, José Maria Pereira, sôbre o artigo 10.° e seus parágrafos, e usando da palavra os Srs. Pedro Martins, José Maria Pereira e o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Sousa Júnior requere que o projecto vá à comissão de redacção, o que o Senado aprova.

O Sr. Presidente encerra a sessão, depois de designar ordem do dia para a subsequente.

Estiveram na sala os Srs. Presidente do Ministério e Ministros do Interior, dos Negócios Estrangeiros e do Fomento.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
Antão Fernandes de Carvalho.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Pires de Carvalho.
António Ribeiro Seixas.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Inácio Magalhães Basto.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Manuel Goulart de Medeiros.
Manuel José de Oliveira.
Manuel Martins Cardoso.
Manuel Rodrigues da Silva.
Manuel de Sousa da Câmara.
Ramiro Guedes.
Ricardo Pais Gomes.
Tomás António da Guarda Cabreira.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alberto Carlos da Silveira.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Brandão de Vasconcelos.
António Caetano Macieira Júnior.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Parreira.
António Xavier Correia Barreto.