Sábado, 26 de Março de 1994
I SÉRIE - NÚMERO 53
DIÁRIO
da Assembleia da Republica

VI LEGISLATURA

3 A SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 1994

Presidente: Exmo. Sr. João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
Belarmino Henriques Correia
Maria da Conceição Figueira Rodrigues

S U M A R I O

0 Sr Presidente declarou aberra a sessão às 10 horas e 25 minutos Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 241V1 e da interpelação n.º 171V1
Em sessão de perguntas ao Governo, usaram da palavra, além dos Sr.s Secretários de Estado do Ambiente e do Consumidor (Joaquim Poças Martins), das Comunidades Portuguesas (Luís Macedo) e do Orçamento (Norberto Sequeira d2 Rosa), os Srs. Deputados José Lello (PS) 15abel Castro (Os Verdes) Antónimo Braga (PS) Luis Peixoto (PCP) Maria Julieta Sampaio (PS), André Martins (Os Verdes), Miguel Urbano Rodrigues (PCP), Caio Roque e Helena Torres Marques (PS), António Lobo Xavier (CDS-PP), Carlos Ribeiro (PSD Carlos Luís (PS), Manuela Aguiar (PSD), Miguel Tavares Rodrigues (PCP), Lopes Cardoso (PS) 15abel Castro (Os Verdes), Raúl Brito (PS Sousa Lara

(PSD), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Paulo Trindade (PCP) e Rui
Carp (PS) .
Foram ainda aprovados seis pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, cinco autorizando três Deputados a deporem como testemunhas e outro no sentido de arquivar processo relacionado com um Deputado do PSD.
Entretanto, após o Sr. Deputado Raúl Rêgo (PS) ter lamentado o falecimento do Dr. José Magalhães Godinho, intervieram também em sua homenagem, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Manuela Aguiar (PSD) Nanana Coissoró (CDS-PP), António Filipe (PCP) e João Corregedor da Fonseca (Indep.) No final, a Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio.
0 Sr Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 35 minutos