2546 I SÉRIE -NÚMERO 79

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Martins.

O Sr. Luís Martins (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Subcomissão das Obras Públicas e Transportes concluiu, na semana passada, no âmbito do seu programa de trabalho, uma deslocação no Continente, de acordo' com a competência da Assembleia da República, de acompanhamento e fiscalização da acção do Governo.
Sete dias. Em sete dias apenas, visitámos a linha da Beira Alta, as obras do metropolitano de Lisboa, as linhas de Pinhal Novo-Setúbal e Pinhal Novo-Sines-Faro, a linha do Douro, de S. Bento ao Pocinho, as obras do Gabinete do Nó Ferroviário de Lisboa e do Gabinete do Nó Ferroviário do Porto, a linha da Beira Baixa - Abrantes-Pêgo -, as obras do IP n.º 2, do IP n.º 3, do IP n.º 4, do IP n.º 6, do IP n.º 7, do IP n.º 8 e outras obras da Junta Autónoma de Estradas (JAE) e as obras do metropolitano de superfície de Mirandela.
Reunimos nas Câmaras Municipais de Almada e do Porto, onde nos foram feitas exposições sobre os projectos dos metropolitanos da margem sul do Tejo e da Área Metropolitana do Porto.
Reunimos ainda nos Governos Civis de Setúbal, Faro, Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Viseu, Vila Real e Bragança, com os Srs. Presidentes de Câmara, onde foram feitas exposições pelo Governo, pela JAE e pela CP.
Convenhamos, Srs. Deputados, que quando uma delegação parlamentar realiza este programa em sete dias estamos, de facto, num espaço de território português tão pequeno que se toma ridícula a ideia de regionalização.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A deslocação da Subcomissão tinha como objectivo, no âmbito da competência dos Deputados, fazer uma avaliação global do estado da execução do Plano Rodoviário Nacional, do Plano Ferroviário e a análise da problemática dos transportes ferroviários nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Ousamos afirmar que fizemos um trabalho inédito no Parlamento português, que prestigia os Deputados, a Assembleia da República e a democracia. Inédito porque, pela primeira vez, se fizeram reuniões de uma comissão parlamentar com o Governo e os respectivos departamentos ou empresas públicas por si tuteladas e com as câmaras municipais, sem qualquer impedimento de intervenção e abertas à comunicação social.
É de salientar a ausência, quase permanente, da comunicação social de âmbito nacional, que estaria presente se se tratasse da pequena intriga, mas está ausente quando se discutem e analisam os problemas concretos dos portugueses.

Aplausos do PSD.

Apenas uma nota negativa no programa de trabalho: o CDS-PP votou contra e fez questão de não participar. Ficámos esclarecidos em relação ao interesse e empenhamento do CDS-PP no conhecimento, no debate e na resolução dos problemas dos portugueses.
Srs. Deputados, estamos todos de acordo ao reconhecer que o Governo teve um comportamento exemplar, quer por parte do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações quer, sobretudo, por parte dos Srs. Secretários de Estado dos Transportes - Engenheiro Jorge Antas - e das Obras Públicas - Engenheiro Álvaro Magalhães. Acompanharam sempre os Deputados e estiveram sempre disponíveis para todos os esclarecimentos e para debater publicamente todos os problemas. De igual modo, estamos de acordo em reconhecer a disponibilidade da Junta Autónoma das Estradas e do Grupo CP e a cortesia com que nos trataram.
Igualmente reconhecemos à Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Almada e aos Srs Presidentes das Câmaras Municipais do Porto e de Mirandela a disponibilidade imediata que manifestaram e as gentilezas que connosco tiveram, sem esquecer a recepção que nos fizeram todos os Srs. Governadores Civis, a todos os títulos excepcional, de cortesia, de consideração e respeito para com o Parlamento, e dos quais nos permitimos destacar o de Bragança, pelo repasto e pelo convívio que nos proporcionou com os Srs. Presidentes das Câmaras Municipais do distrito, com jornalistas e o Governo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados- No entanto, esta não foi uma deslocação de recreio e de gentilezas mas, sim, de trabalho. Importa pois, e sobretudo, tirar conclusões políticas e, nestas, com certeza não estaremos de acordo. Não o fizemos nas diversas reuniões e visitas, mas este é o local em que elas têm de ser retiradas.

O Sr. Silva Marques (PSD). - Muito bem!

O Orador: - Todos tivemos oportunidade de constatar que os discursos, as intervenções públicas e os esclarecimentos feitos na Comissão pelo Governo e pelo Sr. Ministro Ferreira do Amaral só pecam por modéstia.
Efectivamente, a CP, pela primeira vez nos últimos 50 anos, construiu novas vias, electrificou a linha da Beira Baixa até ao Pego e a linha da Beira Alta, que está concluída de obra pública, estará electrificada em 1996. As vias novas da península de Setúbal estão lá, nós vimo-las.
A modernização nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto dá-nos a certeza de que vamos ter uma rede adequada às necessidades de Portugal no século XXI.

O Sr. Silva Marques (PSD). - Muito bem'

O Orador: - Confirmámos aquilo que o PSD já tinha por certo durante a audição parlamentar que, em dia aziago, as oposições pediram e da qual, envergonhadas, desistiram - mais valia terem partido uma perna.
Nem aquela contestação infeliz dos Deputados socialistas ao encerramento das linhas do Vale do Vouga e do Dão, que teve o pronto protesto das câmaras municipais respectivas, sociais democratas e socialistas, acusando-os de antiquados, irrealistas e desconhecedores da realidade, contestação que os comunistas haviam suscitado na audição parlamentar mas ali habilmente ignoraram, conseguiu pôr em causa a política do Governo e o plano de modernização da CP.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O plano da rede do metropolitano de Lisboa, fruto do trabalho de técnicos portugueses, da sua administração e, sobretudo, do empenhamento do Governo, é uma realidade que, até ao Verão, os cidadãos terão oportunidade de começar a testar.
O metropolitano da margem sul do Tejo, projecto que nos foi brilhantemente exposto pelos técnicos e pela Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Almada, começa por-