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35 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

particulares e cooperativas; só há 73 com contrato de associação num ranking de 1149 escolas e as 19 melhores estão no top 100 desses rankings.
Quando analisamos a posição relativa entre as escolas detidas pelo Estado e as detidas pelo sistema privado, chegamos à conclusão de que alguma coisa o sistema privado está a fazer melhor, porque além de gerir com menos dinheiro e,»

O Sr. Bravo Nico (PS): — Com mais dinheiro!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — » muitas vezes, com oferta social que o Estado não lhe dá, além de devolver novamente ao Estado 25% do financiamento público em taxas sociais, ainda tem melhores resultados.
Ora, isto quer dizer que alguma coisa o ensino particular e cooperativo está a fazer bem e que o Estado deve olhar para esse ensino.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, é lamentável a confusão que o CDS hoje tenta instalar sobre a discussão dos colégios com contrato de associação e os resultados do PISA, porque a verdade é que nós conhecemos a política do CDS.
A política que o CDS tem defendido, aliás com toda a clareza nesta Câmara, ano após ano, é a da criação do cheque-ensino. E, deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado, toda a pesquisa que tem havido na área das ciências da educação sobre as experiências de cheque-ensino em alguns estados dos Estados Unidos da América mostra que a experiência do cheque-ensino leva à selectividade nos resultados e no acesso ao sucesso escolar.
Os resultados que obtivemos das comparações dos exames do PISA são absolutamente cristalinos, Sr. Deputado. São factos!

O Sr. José Gusmão (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — A Suécia, que instalou o sistema de cheque-ensino, tem vindo a descer nos seus resultados escolares, enquanto Portugal, que tem apostado no alargamento da sua rede escolar e da sua oferta educativa, tem vindo a aumentar. Portanto, contra factos não há discussões, Sr. Deputado.
O que gostava de dizer é que não creio que seja aceitável fazer uma discussão sobre os colégios com contratos de associação relacionada com os resultados do PISA ou, sequer, com os rankings.
O Sr. Deputado diz-nos que as escolas que ficam nos primeiros escalões dos rankings dos resultados escolares são colégios privados. Mas entendamo-nos bem: são colégios privados lucrativos.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não é disso que estamos a falar!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Veja, por exemplo, um dos colégios que fica sempre nos primeiros lugares do ranking, o Colégio São João de Brito. Este Colégio é propriedade da Companhia de Jesus, que tem outros dois colégios com contratos de associação e que, curiosamente, como são frequentados por escalões socioeconómicos mais baixos, não ficam nesses escalões dos rankings.

O Sr. José Gusmão (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Ou seja, Sr. Deputado, acontece aquilo que já sabemos: a origem social tem consequências nos resultados, e colégios como o São João de Brito fazem selectividade social pela carteira dos pais das crianças que os frequentam. Não é outra coisa!

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