29 DE JANEIRO DE 2016
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O Sr. Moisés Ferreira (BE) — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Se cobrirmos a realidade com um
manto de propaganda, não estamos a fazer nada para melhorar a vida das pessoas, estamos apenas a repetir
a receita do PSD e do CDS no que à saúde diz respeito.
Com esse manto de propaganda com que nos têm brindado debate após debate, cobre-se tudo e esconde-
se tudo.
Ficámos a saber que na saúde não houve cortes, apesar de o Serviço Nacional de Saúde estar
subfinanciado; que não houve redução do pessoal, apesar de faltarem médicos e enfermeiros em todos os
hospitais; que não houve redução no número de camas, apesar de elas terem desaparecido e os hospitais não
terem acesso a elas.
Diz o PSD e o CDS que não houve rutura nos hospitais, o que se passou foi que — veja-se lá! — os
doentes, por estarem doentes, quiseram aceder a serviços de saúde em hospitais públicos.
Ora, isso seria verdade se quiséssemos contornar e ignorar a realidade, cobrindo-a com esse manto de
propaganda. O que as pessoas precisam, o que as pessoas querem, o que as pessoas exigem de nós não é
que ignoremos a realidade, mas que a mudemos para a melhorar.
E é isso mesmo que queremos.
Por isso é que o Bloco de Esquerda apresenta e traz a este Plenário um projeto para que se faça um
levantamento de todas as necessidades do Serviço Nacional de Saúde e para que se intervenha de forma
urgente nos serviços com falhas graves ou em potencial rutura.
É por isso que dizemos que a austeridade não foi uma poupança, foi, isso, sim, um corte cego que custou,
e ainda pode vir a custar, muito caro à saúde dos portugueses.
Custou caro porque, há um ano, os serviços de urgência entraram em rutura e o internamento não deu
resposta à procura. Continua a custar caro hoje porque existem vários hospitais no limite das suas
capacidades porque, nos últimos quatro anos, o anterior Governo levou a uma sangria de profissionais e a um
subfinanciamento crónico do Serviço Nacional de Saúde. Custou muito caro porque um doente com uma
rutura de aneurisma morreu durante um fim de semana por falta de assistência médica.
A austeridade custou muito caro por todo o País!
Custou muito caro no Algarve, onde a falta de especialistas, nomeadamente, em anestesia e em ortopedia
faz com que as operações consideradas urgentes demorem semanas a ser executadas.
Custou muito caro no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, onde a lista de espera para a hematologia chega
a ser de dois anos e onde há um verdadeiro corredor de ambulâncias entre Aveiro e Coimbra por falta de
especialistas.
Custou muito caro no interior do País porque o pagamento do transporte de doentes tornou o acesso à
saúde muito difícil para todas as pessoas.
Custou caro em todo o País, em todos os distritos, em todos os concelhos, um a um.
Mas nós não estamos cá para esconder esta realidade, estamos cá para a alterar e por isso propomos,
Sr.as
e Srs. Deputados, que se proceda a um levantamento de todas as necessidades existentes no Serviço
Nacional de Saúde, que se atue imediatamente sobre essas falhas, com prioridade para aquelas que
impossibilitam respostas em casos urgentes.
É assim que queremos que se proceda. Não queremos esconder a realidade, mas melhorá-la
consecutivamente.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Simão Ribeiro.
O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Discutimos hoje duas
iniciativas nesta Câmara, uma do PCP e outra do Bloco de Esquerda, em que fundamentalmente se
recomenda ao Governo a identificação do impacto nos cortes no sistema nacional de saúde, bem como o
levantamento das necessidades deste mesmo sistema público de saúde.
Sr.as
e Srs. Deputados, o anterior Governo nunca negou que a crise em que o Partido Socialista mergulhou
o País em 2011 afetou o Serviço Nacional de Saúde; bem pelo contrário. No entanto, Srs. Deputados, em