I SÉRIE — NÚMERO 72

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A Sr.ª Júlia Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, cumprimento o Grupo Parlamentar do PSD por trazer o tema

da agricultura e florestas a esta Assembleia.

Concordo com o Deputado Nuno Serra relativamente à pertinência desta temática para Portugal e para os

portugueses. Lamentamos, porém, o evidente afastamento da realidade dos setores agroindustriais e florestais

de que fala.

Lamentamos que não consigam ver para além do horizonte partidário e que não se congratulem com o

dinamismo dos nossos empresários agrícolas e florestais.

Lamentamos que não se congratulem com as conquistas deste Governo, no País, na Europa e no mundo.

Lamentamos a confusão que persiste entre conceitos, políticas e execução das mesmas. Os números falam

por si, Sr. Deputado, contra factos não há argumentos. Contra factos não há argumentos porque as exportações

do setor agroalimentar ascenderam a 6,3 mil milhões de euros em 2016.

Temos um novo pacote legislativo de reforma das florestas, que responde aos grandes desafios da floresta

em áreas críticas. Temos, finalmente, uma estratégia nacional e um plano nacional de ação para a agricultura

biológica com eixos, com plano estratégico bem elaborado.

O Governo tem privilegiado a ação do PDR 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020). Vejamos

que, até finais de janeiro, havia 32 213 candidaturas com 88% de candidaturas analisadas, 16 200 candidaturas

decididas, 8494 projetos contratados. Sabe que, em novembro de 2015, tínhamos zero projetos contratados?

Em relação à PAC, Portugal, França e a Polónia foram os primeiros países a tomar posição escrita na

consulta pública da revisão da nova PAC. O Governo português tem definido uma estratégia para a discussão

da nova PAC.

Falou o Sr. Deputado em propostas impensáveis colocadas por este Governo. Impensáveis para o Sr.

Deputado, porque não pensa com ambição o futuro da agricultura e a qualidade de vida dos nossos agricultores.

Trata-se de acusações infundadas e injustificadas do Sr. Deputado, para quem quanto pior, melhor. Enganam-

se. O setor agrícola é um setor muito produtivo. Convido-o a fazer uma reflexão profunda, a estudar as

estatísticas, a falar com as organizações de produtores, a reler os documentos, como a estratégia nacional, e a

consultar os sites disponíveis.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder aos pedidos de esclarecimentos, tem a palavra

o Sr. Deputado Nuno Serra.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, quero agradecer ao Deputado Carlos Matias e à Deputada Júlia

Rodrigues as questões que me colocaram.

Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, é verdade, é mesmo nos dados do INE, no site do PDR e nos dados

fornecidos pelo atual Governo que nos baseamos. Sr.ª Deputada, deixe-me dizer-lhe que, em 2014, o

investimento, para os agricultores, foi da ordem dos 317 milhões de euros. A Sr.ª Deputada sabe quanto é que

foi em 2016? Foram 200 milhões de euros — são 117 milhões de euros de diferença.

A Sr.ª Júlia Rodrigues (PS): — Está enganado!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sabe o que isso significa para os homens que andam a trabalhar a terra e a

apostar naquilo que é o primeiro setor, um setor importantíssimo e que vale 3,7% do valor acrescentado da

economia portuguesa?

Mas, mais, Sr.ª Deputada: foi com o aumento do gasóleo agrícola que os senhores beneficiaram este setor?

Foi com o aumento do imposto das bebidas açucaradas, que tem criado graves problemas às nossas indústrias

agroalimentares, que os senhores decidiram melhorar este setor?

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Mais, Sr.ª Deputada: é com os 12% de execução nas candidaturas dos jovens

agricultores que os senhores estão a apostar no futuro da agricultura portuguesa?

Sr.ª Deputada, estou a falar daquilo que está nos mapas do PDR (Programa de Desenvolvimento Rural), não

estou a falar de cor. Não é o PSD que o diz nem Nuno Serra, é o PDR, é a Autoridade de Gestão.