6 DE ABRIL DE 2017

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O Sr. Carlos Matias (BE): — Sim, sim! Isso, isso!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … ou seja, o facto de a Comissão de Agricultura ter escrutinado as

estatísticas europeias. É que relembro, Sr. Deputado, fui eu, foi o CDS que, na Comissão de Agricultura,

sinalizou esse regulamento para escrutínio. Nenhum dos outros partidos o considerou relevante, porque não

tomaram a devida atenção.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Para terminar, Sr. Presidente, pergunto ao Sr. Deputado Nuno Serra

se acha que, de facto, as políticas deste Governo, que só privilegiam os pequenos agricultores — e são

relevantes, são importantes e têm de ser protegidos, mas não só —, que se dirigem apenas à pequena

agricultura, permitem continuar com os resultados tão bons que o setor e o País conseguiram atingir nos últimos

anos, à custa do esforço dos agricultores e do setor agroalimentar.

Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, tem a

palavra o Sr. Deputado Nuno Serra.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca e Sr. Deputado João Ramos,

antes de mais, agradeço as questões que colocaram.

Começo por dizer ao Deputado João Ramos que temos uma grande diferença…

O Sr. João Ramos (PCP): — É verdade!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — … e nem é ideológica, é mesmo de princípio. É que o trabalho que fazemos é

para que os pequenos sejam sempre maiores e possam ser grandes e para que os grandes cresçam mais. Para

os senhores, a ideologia que prevalece é a de que os grandes passem a ser pequenos e os pequenos continuem

pequenos.

Sr. Deputado, não é isso que queremos da agricultura portuguesa. Queremos que todos tenham mais e não

que os que têm mais passem a ter menos. Não é assim que funcionamos!

Aplausos do PSD.

Mais: esperava que o Sr. Deputado, porque sabe que quem pagou tudo aquilo que foi atribuído aos pequenos

agricultores — houve uma reprogramação e puderam ter mais — foi o IFAP, viesse hoje aqui e criticasse este

Governo pela forma como demitiu a administração do IFAP, que, afinal, até estava a fazer um bom trabalho.

Mas o que é importante perceber é que, para o PCP, afinal, o mérito e os elogios não cabem, quando se trata

de pessoas e dirigentes ligados aos partidos de direita ou mesmo ao PS, porque este presidente do IFAP já

exercia funções antes do anterior Governo.

Portanto, Sr. Deputado, o que lhe quero dizer é que, para o PSD, há pequenos e grandes agricultores — é

verdade! — e todos têm a sua importância naquela que é a diversidade da agricultura portuguesa. E o Sr.

Deputado há de explicar-me como é que, aumentando os impostos para aqueles proprietários que têm mais de

50 ha, está a beneficiar os pequenos proprietários ou apenas a prejudicar os grandes. É que há proprietários

que passaram uma vida inteira a amealhar para comprar terras, para poderem ter mais de 50 ha, e o Sr.

Deputado, hoje, vai estragar tudo aquilo que amealharam uma vida inteira, tudo aquilo em que trabalharam uma

vida inteira para poderem ter mais, para poderem ser melhores, para poderem ter mais rentabilidade. Isso é uma

injustiça! É uma injustiça que vai ficar nas costas do PCP! É um preconceito ideológico que não tem cabimento

naquela que é a agricultura de hoje.

Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, como diz, e muito bem, é verdade que houve uma retração na procura de

novos mercados. É verdade, é indiscutível! Este Governo olhou para a agricultura, fechou-se no «casulo» e daí