Debates Parlamentares - Diário 058S1, p. 22 (1988-03-19)

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II SÉRIE — NÚMERO 58

remeter ao Sr. Deputado os volumes i e H do Relatório da Situação Económico-Social em 1986, editado pelo Departamento Central de Planeamento (a).

11 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 549/V (l.a)-AC, do deputado Rui Vieira (PS), sobre o novo hospital de Leiria.

Em resposta ao requerimento n.° 549/V do Sr. Deputado Rui Vieira (PS) a propósito do novo hospital de Leiria, cumpre informar o seguinte:

1 — O programa do hospital de Leiria foi requerido com o objectivo de vir a assegurar com eficácia e qualidade os cuidados de saúde necessários à população da sua área de intervenção.

2 — A verba inscrita no PIDDAC para 1988 é já de cerca de 100 000 contos, devendo ser reforçada nos anos seguintes após a realização do concurso público.

3 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Manuel de Lemos.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 557/V (l.a)-AC, dos deputados Roleira Marinho e Azevedo Marques (PSD), sobre a recepção das emissões da RTP na freguesia de Afife (Viana do Castelo).

Encarrega-me S. Ex.a o Secretario de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude de informar, relativamente ao requerimento n.° 557/V do Sr. Deputado António Roleira Marinho (PSD), o seguinte:

1 — Está em curso a construção das infra-estruturas do emissor de Valença e do retransmissor do Podame, destinados à melhoria e expansão da cobertura dos 1.° e 2.° programas nos concelhos de Valença, Monção e Melgaço, prevendo-se a entrada em funcionamento de ambas as instalações em Junho do corrente ano.

2 — 0 dimensionamento das instalações destinadas aos concelhos de Caminha e Vila Nova de Cerveira, bem como do caso especial da freguesia de Afife, ainda não está concluído, havendo necessidade, para o efeito, de se efectuar um conjunto de ensaios de campo.

3 — Seguir-se-á a fase de projecto das respectivas instalações, encomendas de equipamentos e construção de infra-estruturas.

4 — Embora ainda não nos seja possível estabelecer com rigor uma data de entrada em funcionamento destas instalações, prevemos, contudo, que tal não será antes do início do 1.° trimestre do próximo ano.

11 de Março de 1988. — A Chefe do Gabinete, Maria José Policarpo.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 564/V (l.a)-AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), solicitando o envio de publicações.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 564/V, de 17 de Fevereiro corrente, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado António Roleira Marinho, tenho a honra de informar que o Gabinete de Estudos e Planeamento já enviou exemplares à biblioteca da Assembleia da República, à Comissão Parlamentar de Educação e aos grupos parlamentares, onde poderão ser consultados pelo Sr. Deputado (a).

26 de Fevereiro de 1988. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 586/V (l.B)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a actividade desenvolvida pelo Instituto de Reinserção Social.

Em referência ao oficio de V. Ex.8 acima indicado, junto tenho a honra de remeter a V. Ex.a um exemplar da publicação IRS — Actividade Desenvolvida de 1983 a Abril de 1987 (o).

4 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Abílio Morgado.

(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 604/V (l.")-AC, do deputado João Amaral (PCP), relativo às portarias emitidas recentemente relativas a novos programas da área de defesa nacional.

Sobre o requerimento do Sr. Deputado João Amaral, recebido a coberto do ofício em referência, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Defesa Nacional de informar V. Ex.a de que a portaria em causa autoriza a execução de obras de recuperação e beneficiação corrente de infra-estruturas de vários organismos da Marinha, e não de novos programas plurianuais de infra--estruturas, pelo que não foram incluídas na Lei de Programação Militar.

Mais me encarrega S. Ex." de remeter fotocópia da lista discriminativa das obras a que se refere a citada portaria (a).

4 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Luís Pereira da Silva.

(a) A fotocópia foi entregue ao deputado.

1144-(22)II SÉRIE — NÚMERO 58remeter ao Sr. Deputado os volumes i e H do Relatório da Situação Económico-Social em 1986, editado pelo Departamento Central de Planeamento (a).11 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 549/V (l.a)-AC, do deputado Rui Vieira (PS), sobre o novo hospital de Leiria.Em resposta ao requerimento n.° 549/V do Sr. Deputado Rui Vieira (PS) a propósito do novo hospital de Leiria, cumpre informar o seguinte:1 — O programa do hospital de Leiria foi requerido com o objectivo de vir a assegurar com eficácia e qualidade os cuidados de saúde necessários à população da sua área de intervenção.2 — A verba inscrita no PIDDAC para 1988 é já de cerca de 100 000 contos, devendo ser reforçada nos anos seguintes após a realização do concurso público.3 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Manuel de Lemos.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDEAssunto: Resposta ao requerimento n.° 557/V (l.a)-AC, dos deputados Roleira Marinho e Azevedo Marques (PSD), sobre a recepção das emissões da RTP na freguesia de Afife (Viana do Castelo).Encarrega-me S. Ex.a o Secretario de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude de informar, relativamente ao requerimento n.° 557/V do Sr. Deputado António Roleira Marinho (PSD), o seguinte:1 — Está em curso a construção das infra-estruturas do emissor de Valença e do retransmissor do Podame, destinados à melhoria e expansão da cobertura dos 1.° e 2.° programas nos concelhos de Valença, Monção e Melgaço, prevendo-se a entrada em funcionamento de ambas as instalações em Junho do corrente ano.2 — 0 dimensionamento das instalações destinadas aos concelhos de Caminha e Vila Nova de Cerveira, bem como do caso especial da freguesia de Afife, ainda não está concluído, havendo necessidade, para o efeito, de se efectuar um conjunto de ensaios de campo.3 — Seguir-se-á a fase de projecto das respectivas instalações, encomendas de equipamentos e construção de infra-estruturas.4 — Embora ainda não nos seja possível estabelecer com rigor uma data de entrada em funcionamento destas instalações, prevemos, contudo, que tal não será antes do início do 1.° trimestre do próximo ano.11 de Março de 1988. — A Chefe do Gabinete, Maria José Policarpo.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 564/V (l.a)-AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), solicitando o envio de publicações.Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 564/V, de 17 de Fevereiro corrente, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado António Roleira Marinho, tenho a honra de informar que o Gabinete de Estudos e Planeamento já enviou exemplares à biblioteca da Assembleia da República, à Comissão Parlamentar de Educação e aos grupos parlamentares, onde poderão ser consultados pelo Sr. Deputado (a).26 de Fevereiro de 1988. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 586/V (l.B)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a actividade desenvolvida pelo Instituto de Reinserção Social.Em referência ao oficio de V. Ex.8 acima indicado, junto tenho a honra de remeter a V. Ex.a um exemplar da publicação IRS — Actividade Desenvolvida de 1983 a Abril de 1987 (o).4 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Abílio Morgado.(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 604/V (l.")-AC, do deputado João Amaral (PCP), relativo às portarias emitidas recentemente relativas a novos programas da área de defesa nacional.Sobre o requerimento do Sr. Deputado João Amaral, recebido a coberto do ofício em referência, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Defesa Nacional de informar V. Ex.a de que a portaria em causa autoriza a execução de obras de recuperação e beneficiação corrente de infra-estruturas de vários organismos da Marinha, e não de novos programas plurianuais de infra--estruturas, pelo que não foram incluídas na Lei de Programação Militar.Mais me encarrega S. Ex." de remeter fotocópia da lista discriminativa das obras a que se refere a citada portaria (a).4 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Luís Pereira da Silva.(a) A fotocópia foi entregue ao deputado.

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