Sábado, 21 de Outubro de 1989

II Série-A — Número 2

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Deliberação n.° 13-CP/89:

Autorização do funcionamento da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias......................................

Projectos de lei:

N.° 432/V — Garante aos reformados e pensionistas o aumento significativo das reformas e pensões, através da actualização dos valores mínimos, da definição de uma nova e mais justa forma de cálculo e de um aumento intercalar, com efeitos desde Julho

de 1989 (apresentado pelo PCP).................

N.° 433/V — Criação da freguesia do Senhor da Serra (apresentado pelo PSD) ...................

Proposta de lei n.° 119/V:

Cooperação judiciária internacional em matéria penal ............................................

,. Projecto de resolução n.° 32/V:

\ Delibera encomendar a uma empresa especializada uma vasia^ondagem de opinião sobre a imagem pública da Assembleia da República (apresentado pelo PS) .... 11

Proposta de resolução n.° 21/V:

Aprova, para ratificação, o protocolo relativo à adesão de Portugal à União da Europa Ocidental---- 11

Projectos de deliberação:

N.° 59/V — Sobre algumas medidas tendentes a ligar a Assembleia da República à promoção das artes (apresentado pelo PS) ............................... 51

N.° 60/V — Delibera criar uma comissão eventual paritária para proceder a um exame do funcionamento actual da Assembleia da República (apresentado pelo PS) 51 N.° 61/V — Proposta de criação de um prémio da Assembleia da República para o jornalismo parlamentar (apresentado pelo PS)........................ 52