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Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 II Série-B — Número 56

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 794 a 833/XII (1.ª): N.º 794/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Bonvida, Porcelana, SA.
N.º 795/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Programa Eco-Escolas.
N.º 796/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acordo estabelecido entre o Governo e a Fundação Renal Portuguesa.
N.º 797/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre a retirada de competências à ACT em matéria de horários de trabalho.
N.º 798/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a retirada de competências à ACT em matéria de horários de trabalho.
N.º 799/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das missões diplomáticas.
N.º 800/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as graves dificuldades por parte dos estudantes no pagamento de propinas.
N.º 801/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos doentes paramiloidóticos ao medicamento Tafamidis.
N.º 802/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o depósito de resíduos perigosos em Montemor-o-Velho, que já terão ferido uma criança de 8 anos.
N.º 803/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projectos de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa.
N.º 804/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a decisão de encerramento da estação dos CTT do Tramagal.
N.º 805/XII (1.ª) – Da Deputada Odete Silva e outros (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as obras na Escola EB 2,3/ES de Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.º 806/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe.
N.º 807/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a estratégia do Governo para os laboratórios de Estado.
N.º 808/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar.
N.º 809/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os estudantes que perderam