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Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 II Série-B — Número 95

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1268 a 1299/XII (1.ª): N.º 1268/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a recolha de dados pessoais dos funcionários do Ministério.
N.º 1269/XII (1.ª) – Do Deputado Carlos Zorrinho (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a tutela do Museu de Évora.
N.º 1270/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Roque (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a utilização de viaturas do Estado.
N.º 1271/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a exploração de feldspato na serra de Monchique.
N.º 1272/XII (1.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério das Finanças sobre a avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira.
N.º 1273/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os salários em atraso dos professores de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nos Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia, em Aveiro.
N.º 1274/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a informação da FFCUL que o pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projectos de investigação pela FCT só estão garantidos até ao final de 2011.
N.º 1275/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a extinção da EMA, o futuro dos seus trabalhadores e privatização dos helicópteros.
N.º 1276/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a abertura de concurso público para instalação de farmácia na freguesia do Seixo, concelho de Mira.
N.º 1277/XII (1.ª) – Dos Deputados Cecília Honório e Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as cheias no concelho de Cascais e avaliação de controlo das cheias no distrito de Lisboa.
N.º 1278/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar.
N.º 1279/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças dos estudantes.
N.º 1280/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direcção-Geral das Artes.
N.º 1281/XII (1.ª) – Dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Duarte Cordeiro (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT.
N.º 1282/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a criação da nova marca «Governo de Portugal», sem realização de concurso público, pela agência Brandia Central.
N.º 1283/XII (1.ª) – Dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Nuno Sá (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a redução de efectivos nas empresas públicas de transportes.