ton -contra o, governo^. çne a procl«índfc-se^. S«b«»ijja^NaeMJe«í; quaaiio o Se»hwr;D'. Pc
- Só o Marquez de. Poçapal,, .o mais declarado inimigo das idéas popuíare*, e a quqtn^ão falsa iam» de liberal w? tem dado nestes uílí«|ps teui-pys de manicheismo político, ló fijle^ digo, quando teulava alterar or prinsipio $a MonUr-cliia Portuguesa , sempre, [HniUTtU» , proscreveu equelle principio.' E' aabtdti a historia- de convocar uma J unia de Desembagadores , que — declarou apociipho o rnaoifeno das Coités de ltí4O, — e q.ue o.illuítre Magistrado que o tinha redigido não era auctor delle, ou estava nesse tempo demente. Tão necesswo julgoy o Marquez de Pombal deltrtiir , por este modo •absurdo-, utn principio que estava de bulis» a Jodai aã nossaa iustiiuicões políticas. Se o desenvolvimento deite principio n^v. eta lão.am-plú co^u> devia ser, devm-«e- ao pouco adinnt.\-loeuto que as «ciências publicas tinham tido ; mas o principio em si sempre foi o mesmo, e sempre, .reconhecido em Portuga! : a Nação pois nàe proclamou couta nova,.— Repito isto para
• que se não diga que a Nação -se rebelou contra os principio» jurados, quando em Setembro do anno pagado proclamou a Constituição de 22, com as ijjLpdififcaçêttB que as 'Cortes lhe fizessem. Jsto e ojpaata a qu«, eu. «uro, e se não accerto rectitique-sa o lueu erro ; mas aquelle e o meu fim. — Não sã fez nada de novo; ré-corr«u«se ao q«e j» era nnsso , ao que era Por-tuguez, ao que sewpf«.,£e\ um.de noisos dogmas políticos, ao quu «e epíoutra sempre nas es-tipulacòe*, feitas entre cios .e os tiri. lieis destes liemos,,— ?or tanto-, .r)e»le sentido ael»o que •é perfeitamente bstn redigido o que a C/ommis-são nos alítvrrtie j *xc-fpao na. palavra proóla-í?K)u', que desejo mbítituif por eeta — recorreu,
• — segundo aqu-i «ando eseripto. ilesta-cne ainda i < crescemur a l g uma-- cassa, já que «s t ou em yi; — O purtido q.ue sacrificou a Uarta pelos nros de yn».. e .pelo» vícios de atitr^f, eintioien-lissimos muitos,, c, coma lod*>i os piutidos,, «omposto.de gente de todas, flí -espiei »,— > gun-te honrada, — £.ent« d«, bo*i fé. — griite do má ic', — gente quc-ti/ijift fei^o grandissuuos et'fK»r-mês serviço»'» eitp Ptiz, — c gnr.ie
- "Scfá a Xaçno ingratn, porque não vnigtjppli-•cAr aoi que MRO quizcrniti eervi-la depois dos »coflt«ciln«ntc^^ de 9 e 10 de Setembro, porque liio vuirogar HJVS que«cceil«m os cargos ehon-T»» -úfiie um um «lome^to de capricho renunciara (rt ?
. Eu quero af>proveilQr. esta occosião para Is-nwiitãr, » UHW *lt|>
i ouifA^roncíc rerdadc, Sr. Pfesiden te,
Macioíial «ete veie» :'gj»fid« -perigo. A cobardia
,, e çvc$rcrilo fabo bnf resultado cantrarie^
são tadq d.as xic
prt fajlar . me frança :-* desde o rn n mento, que «í ..... HO) rotopImenso Nacional procurai com, a v-m ir nbas poucas forcas 'ajTa4Ut*lo. P Ws o dar" testj-crtunhas dentro deste recinto. Eu, tiSua. então a boara (porque é uma honra) de redigif um jornal que estava e« oppasiçâo no mjniit*ha; nesse jornal levantei muitas vaze» meu brado ,. pq* dindo ao» minUlros que accudisjien em tempo a evitar uai rompimento Nacional, e qua-pre* cnisgem a revolução, li u repito, utna ruvaUt cão não só 4 uni crime, senão tambum uirr,» desgraça,, uui.i calamidade nucionnL Miuqiian-do o mal se não «talha, quando 03 motivo* continuam, es?a desgfoça lornn-se um dever. E ainda os mcvnos que procuraram alfaíia-lo »e devem unir a ella, edizsr:—eit a^ui enton para ajudar j aqui vem a minlut-cabegu para o snj crificio. — Uty, disse, e isto f«z muito amigo sincero dn Curta e da Rainha, isto lií eu ; e me preso de o haver feito. Terminando pois este discurso, que tem sido bastante longo, mando & seguinte emenda pura a Mesa, e pura que se entenda, leio o §. seguinte, que diz (leu); eu proponlio que-este continue deste modo (leu): com está emenda julgo que ficam rjunidas as vontades e os desejos dos Sr;. qu° tem faltado nesta mnteria. O B. da ttibetra de Sabrosat — A.Coit>mis>-são não tem dúvida cmannuir ás emendas apresentadas pelos STÍ. Deputados, delias extraiu-rá, do modo possível, a opinião mais seguida; entretanto ha urna cousa, a qtie eu .particularmente nãopoaso annuir, e é que se fftça depender o patriotismo de meu paiz, pelos acontecimentos de 9 e 10 de Setembro, de que um Tcuun-te se levantasse no Granja contra o Beal Estatuto. Também eu nunca por meu consentimento, admittitei na Resposta ao Discurso do Throno, algumas palavras da emenda do Sr. Alberto Carlos; certamente o Congresso a poderá approvar; mas a Cominissúo não devia tomar sobre li formar accusaçòes na Resposta ao Discurso doThrono. A Commissão terá muito goslo emque o Congresso approvc a emenda do Sr. Garreft, ou qualquer outra ; mas a que rejeito é á idéa de que a Nação não reven-dicaria direitos sagrados ee allespanha g« não revoltasse. O Sr. Furtado de Mello: — Peço Uceeça para fazer ao artigo em discussão urati emenda: e«ta emenda já eu a apresentei no artigo primeiro, « foi muito combatida, e'a finul lejei-tada. Agora novamente pretendo mstenia-la npresentando-a no «iligo 7."; e se neste tam-bani não for a'Jmitlida, eu a reservarei para o 8.°, para 9.°, pura o ultimo, c atd,ao infinito; poi-s as«iru tenho satisfeito o unsu dover, porque me cumpre puçnar pela Constituição de 1822 cm q-HojgUmão tivermos outra Lei fundamental , e ninguém com rasào podeiá combater esta asssrsào. Por tanto a emenda ao nrti-go 7." é-a bcguinte: ate i palavra triumpho se dirá (leu). Ora munais que alguns Srs. Deputados que me tem piecedido, mis preveniram Goruplctamente; mni não posso deixar de combater uma idéa qne apresentou uni Sr. Deputado, e esta é, que o !Sr Tombem me não conformo com o que outro Sr. Deputado,, que se assenta neste banco* -ha pouco expendeu ; e .vem a s*r »que se um Te-itente se ppsease á testa d'um grupo, e fosse cabeça d'uma Revolução... (Uma voz: —Não foi assim.) Q Orador:—Foi assim pouco mais ou menos; repito « s« um Temente fizesse ucn« Beyoluçâo, pov ventura seriam as Cortes «brigados a sanccionar essn Revolução t n Sr. Pré* sidofitc, as Revoluções começam quas-i s 'O. Sr. Silva Sanches: —O §. tem sido taxado -de pouco explicito, de pouco exacto, e de otnmisso. Pé pouco explicito; porque qoe-reudg-se dizer, queià-S-de Çeteinttfo íoi pio- a So^ôranta Nacidnal , se usa de tow írtos » quõ não exprímeth berti *sta idéa. Dó pouco '£*8gto;; porque. o,priuc|pio -vital tio» Go* veraoa reprtíaentalii^s é (diz-ae) a separação » ou equilíbrio dos poderes^ e não a Soberania itfaciqjuiK .B de. omisso ; porquê não declara • írs causas da jfQvolu.çãp. Sobre .Utti se ttírn fuh» dodo difíereht^s emendas ao' meimo §'i Já o II» lustreReJator daCòtnmissât) a que tenhoahon* ta de pertentér., declarou,, que não tinha dú-» vida erq acltnittir aquclUi eBTendas, qUe mais terniLna.nt$niente exprimiBserttj às idtíás da Com» pu estou de accordo nesta parte, as-Creio, que .igualmente -o estão todos . Membros da mesma Copmissào. Com tudo como muitas reflexões tem 'sido feitas, já sabre as faltas do §. , já sobre 'a necessidade de nelle se dizerem as causas da revolução ; O Como principalmente; -sobre este ultimo ponto lém havido muitasj. .e mui d i fiçreri W s opiniões» sõr-rne-ha licito* que eu. responda, 'quanto pó* der a todos os Srs: qu£nic precederam cctmba* tendo o §i > O primeiro' pdntó sobrt quê .»e tôríi divergi* do , é o do saber ttí a Resposta deve fielmente reportasse ao Discuraô do Throno, sem que }á tnais possa d'elle desviar^sãi A. este-iespoito a rainha opinião conforp.a-se cpm a do Sr. Ma» cario, etnittida n' uma doiSessò^j rjrccedôntes i isto e que no caso O Orador passou então a -mostrar , que o §* era bastante eaplicito, e totalmente exacto; mas pois quo a questão era de palavras, elle nenhuma dúvida tinha em que se poseasern 83 mais mais claras $ e se disesse-, que tinha sido proclamada a Soberania Nacional, ou a Cons-* lituicào do 1882 com as modificaçõas , «|.ue as Cortes lhe tizcssem. Depois discoríendu larga* («ante sobre a» causas da resolução de 9 , a 10 de íijBtembio expoz, que-segundo o seu modo "de ver as cousas, não fora o -ter sido a Carla outorgada, nem ingratidão pa-ra coin o Augusto Soberano, que" a outorgou; nem talvez » iu* •ulficiencia da mesma Carta; nsm por corto ot succensos da Granja, qufi produziram essa rev-v luçào; mas sim., ou com muita proUalíilit-li.je, o não ter a Carta sido exactamente Cumprida , ou o achar-su a Nação mal , e querer-se constituir melhor. Concordou em que no §. se indicassem por alguma palavra as causas, ae tanto era preciso para justificar a revolução , cora tanto porõm, que se nào adoptasse a emenda do Sr. Alberto Carlos; porque continha uma. acfe censura u homens ausentes, e que era pouco generoio argui-los em sua ausência, salvo só houvesse de se lhe fazer uma accusação formal» (j) concluiu tínulments dizendo: — Sr. Pr«s .,jp Sr. -Pjresicjente: f- Proponho se devem to-d*í as pjLBend,u*i •'! -á Commissâo para esta apre-sentar-uiii novo a.rtigo? O Sr. Costa Cabral : — Peço a palavra; O Sr. Vi cê- Presidente: — Estando a Com-inissão de accordo «m que ih« sejam rémettida* todas as emendas , parece q«t uáo ia lògat aí çyntuiflaT a discussão. (Apoiado.) * O Sr. Sampaio Araújo: -r f>e*e continuar, porque ainda podem ápdflqcer •o-utrás fctnendas. O Cao§rei«o resolveu se suspendesse essa discussão, e que aqdi versas etnondas fossam á-Cora-Hiissão, ^ara, apresentari um nwvo artigo effl harmonia coar ellas. '.'(O Sr. Presidente retomou a cadeira.) O Sr., Conde da Taipa i como Relatef da Coinniissão de Fazenda , teve a palavra para ler o seguinte Parecer.