463

DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

Discurso do sr. deputado Sousa Lobo, pronunciado nas sessões de 6 e 11 de fevereiro, e que devia ler-se a pag. 329 col. 2.ª, e 339. col. 1.ª

O sr. Sousa Lobo: — Antes de começar as considerações, que tenho a fazer, preciso que o sr. ministro das obras publicas me diga quaes os motivos que o governo tem tido para não pôr a concurso o caminho de ferro da Beira Baixa.

Admira-me que tendo nós aqui votado um projecto que tratava os dois caminhos de ferro, o da Beira Alta e o da Beira Baixa, com a mais perfeita igualdade, e lendo o governo n'esse tempo dito que os considerava a ambos igualmente importantes, se tenha posto a concurso duas vezes o caminho do ferro da Beira Alta, se fizesse em seguida um projecto de lei para ser construido por conta do estado, e nada se tenha resolvido com relação ao caminho de ferro da Beira Baixa.

Para nada se ter feito a este respeito, deve forçosamente ter havido circumstancias poderosissimas, e por isso pedia ao sr. ministro das obras publicas que me dissesse quaes ellas eram, bem como se já ha linha hespanhola concedida até á fronteira portugueza na Beira Alta.

O sr. Ministro das Obras Publicas (Lourenço de Carvalho): — Respondendo ao pedido do illustre deputado, direi que a primeira parte se refere, a um periodo sobre o qual não posso dar explicações.

Não posso dizer ao illustre deputado quaes as rasões que impediram o governo transacto de fazer uso da lei de 26 de janeiro do 1876.

O sr. deputado, que apoiava esse governo, é quem podia tel-o interrogado a tal respeito; é quem podia ter obtido d'elle todos os esclarecimentos.

Porque é que nunca quiz fazer então as perguntas que está fazendo agora!

Quanto a estranhar o meu procedimento, ou o do partido a que tenho a honra de pertencer, relativamente á construcção do caminho de ferro da Beira Baixa, posso declarar com a maior franqueza quaes são as rasões d'esse procedimento; que todas ellas se reunem n'uma só, que é não se poder fazer tudo ao mesmo tempo (Apoiados.); e que na concorrencia de umas poucas de linhas que é necessario construir, o governo de então deu, e ainda o de hoje dá, preferencia decidida ao caminho de ferro da Beira Alta. (Apoiados.)

Aqui tem o illustre deputado a resposta, e se s. ex.ª se satisfaz com ella escuso de a fundamentai, e fundamental-a-hei mais tarde.

Com respeito á ultima pergunta, posso assegurar, tanto quanto consta dos documentos officiaes, que em Hespanha está já concedida auctorisação ao governo para contratar a continuação da linha de Salamanca que deve ir ligar com a da Beira Alta.

Por consequencia não ha receio de solução de continuidade no nosso territorio.

Vozes: — Muito bem.

O Orador (continuando): — Vejo-me obrigado a responder a uma das considerações que o sr. ministro apresentou, estranhando que eu fizesse perguntas ao gabinete de que s. ex.ª faz parte, quando não as tinha feito ao gabinete transacto.

As rasões por que as faço a este gabinete, e não as fiz ao gabinete transacto, são obvias.

Faço-as a este governo, porque tem a sua opinião compromettida n'esta casa do parlamento, e na outra, com relação ao assumpto.

O sr. presidente do conselho, Fontes Pereira de Mello, e o sr. Corvo, em ambas as casas, na sua qualidade do ministros, declararam que a linha ferrea da Beira Baixa era importantissima, pelo menos tão importante como a outra.

O sr. ministro das obras publicas, como deputado, fez aqui a declaração de que tinha o caminho de ferro da Beira Baixa na conta do nosso primeiro caminho internacional.

Como isto se declarou repetidas vezes, e, como a politica do partido regenerador n'esta parte está accentuada, é a Sessão de 25 de fevereiro de 1878 rasão por que pergunto porque faltaram n'este ponto, como tem faltado em outros, no mesmo periodo do tempo.

Não fiz perguntas ao governo transacto, porque não houve tempo para as fazer.

Toda a gente sabo que o governo transacto teve logo nas primeiras sessões a questão politica; questão politica, que era nada mais nada menos do que a conservação ou a queda do ministerio. Por isso a questão dos caminhos de ferro era inopportuna, e não podia ser tratada senão depois que se resolvesse a crise.

N'esla parte parece-me ter respondido sufficientemente ao sr. ministro. (Apoiados.)

Com relação á segunda pergunta que lhe dirigi, s. ex.ª respondeu de um modo que não me satisfez.

Perguntei se havia linha hespanhola concedida. S. ex.ª diz apenas que o governo de Hespanha está auctorisado a contratar essa linha!

Posto isto, vou entrar no assumpto. Vejo-me obrigado, embora em outra epocha elle se tenha, tratado muito largamente, a demonstrar a grande superioridade da linha ferrea da Beira Baixa sobre a linha ferrea da Beira Alta. Vejo-me obrigado a entrar n'este terreno muito contra vontade, e são os oradores inscriptos sobre este assumpto que me forçam a isto.

Ouvi o sr. deputado Osorio de Vasconcellos declarar inquestionavel a superioridade da linha ferrea da Beira Aila sobre a, da Beira Baixa. No principio d'esta epocha legislativa já o sr. Thomas Ribeiro fallava a mesma linguagem. Agora vejo a mesma doutrina perfilhada pelo sr. ministro das obras publicas. Tudo isto é feito mais com declamações do que com argumentos, mesmo porque argumentos não os podem ter de valor.

Vejo-me forçado, pois, não a, fazer declamações oratorias, para as quaes não tenho talento, mas a apresentar algumas provas do que sei sobre este assumpto.

Considerarei as duas linhas, primeiro debaixo do ponto de vista das distancias, e depois debaixo do ponto do vista da construcção, e, portanto, da velocidade.

Segundo os calculos do sr. Almeida de Eça, numa memoria approvada pelo governo, e, portanto, insuspeita para elle, de Lisboa a Bayonna pela linha da Beira Alta, ha sobre o mesmo percurso pela linha da Beira Baixa uma vantagem de 30 kilometros a menos.

Este calculo é exacto, mas baseado sobre a directriz que, continuando o caminho do ferro da Beira Baixa, vae de Baides a Castejon por Soria. O governo hespanhol, porém, mandando proceder a novos estudos e, levando este caminho, não por Soria, mas por Almanza (com um ramal para Soria), obteve, uma reducção de 43 kilometros. Resulta d'aqui, em vez de uma differença de 30 kilometros contra a linha da Beira Baixa, uma differença de 13 kilometros a favor d'ella, e, portanto, contra a linha da Beira Alta.

Mas nós não temos para o caminho de ferro da Beira Baixa, uma só directriz. Em logar de se dirigirem para Madrid os comboios, podem tomar pela transversal de Merida a Samora em direcção a, Salamanca. N'esta hypothose alinha da Beira Baixa encurta sobre a da Beira Alta 30 kilometros até Salamanca, de onde em diante a via ferrea é commum.

Ha ainda um traçado alem dos dois que acabo de referir; foi indicado aqui pelo illustre engenheiro o sr. Lourenço de Carvalho, quando tão brilhantemente defendeu a construcção dos caminhos de ferro da Beira Baixa, dando-lhes então a superioridade que hoje lhes nega. Então disse s. ex.ª o seguinte.

(Leu.)

Parece-me que, segundo o traçado apontado por s. ex.ª, e que vae por Madrid e Avila entroncar com a linha de Salamanca em Medina del Campo, se encurtavam duas horas, o que essa vantagem na rapidez, que s. ex.ª collocava acima de tudo, ainda se póde conseguir, comquanto seja

34 *