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u" a theoria da COimntssâo, conforrne o seu Piojecto, e cdrrfõfme a lheoMa de toida-i as Com-Tíiis.íftCi, q'ue tè4ft trncladb a rpsp^ilo de Foi ai»s nesta Gamara ha Om principio geral, um fucio prim «• TIO , uiriâ presumpção vehementé daqmMlaá q u* se tMianiam em e! pòsio , Sr. Pi^sideiíte, o genérico foi es'ibtíl'(iui por uma parle pelo p >derio , e da outra pirte pHa sujeição» que Foi estabelecido de u.na pari« pelo drtininío feudal oa senhorial, da outra parte pela vassalagem ; tem-sê- supposto que to i estabelecida de uma parte pela violência c» da ouiija pai te pela mdpletíoia e peta fráquesa ; esto.* s i-posições, Si. Presidente, nàoslo verdadeiras em tod^s os casos e poâsnel descobnr alguns casos em que rate principio geiaí senão verificasse, finas touio o deè-cobnnfienio desses ca-ús e qua^i HDpWíMvel na pfa-lica , a ilUMr* CJa-nmiasão e as nutras qo'1 e\ijfíirâo esse prmcipio gorai dechi/irão dille 4odas a*. &uas oonsequi-ncicis, eblubelecerurn "Vi ^eu systelmi d<_ siippoierarn='siippoierarn' legislar='legislar' indo='indo' i='i'>to que eti disse, lunÇArain pois »ôbr« * lie, o anatheina dá repr^a^Uo, e istb foi necessário para estabelecer mn -sry»lrè«f»tefii'a da Com-missão repousa nHeiratn^hte sobre íisífe fado g^al, sobre ebife principio primário, e\ ife tíovicto do principio genérico, principio que foi estabelecido peta averiguação de um grande numtfioid^ ícaros particu-Lires, ora e a eale pnnctpio t^tife a Cooiíni^sAo estabeleceu que eu quero que ella se^a fiíí, è áôbrfe este principio que eu desejo que <_ grado='grado' de='de' di='di' fosserti='fosserti' prudente='prudente' dejcsliça='dejcsliça' iliojjtrd='iliojjtrd' excppção='excppção' cãs='cãs' vindidas='vindidas' dfscoberío='dfscoberío' tiverem='tiverem' pnnctpio='pnnctpio' própria='própria' a.j='a.j' alg='alg' ij='ij' cofnmissão='cofnmissão' commmão='commmão' o.i='o.i' pre-suuipõe='pre-suuipõe' sr.='sr.' eu='eu' sobre='sobre' as='as' regra='regra' umti='umti' sua='sua' estabelece='estabelece' que='que' bom='bom' nâx='nâx' acce-iferia='acce-iferia' dtfferentes='dtfferentes' jófhidifesâo='jófhidifesâo' fundamentar='fundamentar' uma='uma' estabeleça='estabeleça' dos='dos' aiguus='aiguus' piiisidente='piiisidente' sobro='sobro' excep-ão='excep-ão' commibsão='commibsão' via-tr='via-tr' _8e='_8e' qut='qut' por='por' então='então' para='para' sido='sido' itoavese='itoavese' casos='casos' circurnstunia='circurnstunia' respeito='respeito' sen='sen' mas='mas' uis='uis' sr='sr' ora='ora' _='_' a='a' connftiásâo='connftiásâo' pugnar='pugnar' quas='quas' sendo='sendo' heide='heide' e='e' syéttiina='syéttiina' linha='linha' x--cepiua='x--cepiua' caos='caos' o='o' pensões='pensões' ella='ella' u='u' osa='osa' _-.tf='_-.tf' trocadas='trocadas'> apfeseniu nada a este re»peitú, não aponta ta«js e tav* cagas particulares, rr}friis5ão ? Então porque írffdõ tíoCrfdâ*, íiu 'vendidas e laao motivo baslíinle para ifthí-rftr nm principio, por .Víenlurâ ebsa pfumuitaÇf"JÓ aJteía

, e uaia í-ontradicçào com o faclo geral, e u•• a toutradicçâf) com o pnntjfuo de discorrer na rnat< ria , i>od'a SMII o!)rigar a outras cons valências, eom > p >r exempla a tu i • nniâdção , tnas n^^ca á

i) <_. de='de' no='no' terra='terra' d-l='d-l' genérica='genérica' ooinomsàu='ooinomsàu' ao3='ao3' cxti='cxti' jr='jr' produclii='produclii' titulo='titulo' dií='dií' testemunho='testemunho' oríi='oríi' artigo='artigo' _2.='_2.' níjustria='níjustria' ée='ée' _='_' a='a' qu='qu' e='e' impostas='impostas' ou='ou' i='i' is='is' qualquer='qualquer' tição='tição' nios='nios' l='l' ao='ao' o='o' i-u.oducçfta='i-u.oducçfta' p='p' sobre='sobre' pessoas='pessoas' as='as' trabalho='trabalho' _9='_9' ictas='ictas' invocn='invocn' paia='paia' da='da'> u.a dur« , q »e pensõei sào estas bstíibelecidftb por H-íulo g"oarico, qae não sào das abolidas no Artigo 2 ° è que são das subsistentes no Arlrgd ^ ° ,' Sr^ F*^ sid^étTé, é possível qua af^ufn .Metnbro dd Co m m u** ádo dt"ta-> ditl^reh-çaá. (O Sr. fíupo de Leiria: — Leia o Sr. Deputado O final do artigo, que essa patte de&vaneCti toda a duvida). O Orador . — Sr, Presidente, eu ti-4)ha q lendo eivtendar o numero 5.° dd illuslre Coai-inibsào na pirte que se refeno agrra que à\£ (/£»)»

O Orador. — Mai nós trata-mo» eòbre tudo de pensões inipoaids pm terras» da Coroa ; h'tim casq ficam exliflcta'', e & ou t r«* caso da eKtepçâo flcam \fgen-les: ma«, lia de ser a maior tíifhculdade destmguif quaes-as MgoranUsj u ^qu-a^s as extinctas- Qra , s^ da pen«õeâ que aqol qu^l1 conservar a illustr 15*° > e do 4.°, pelos i^uâes ficam subsistindo; e se não são d'essas, necessarieureente são os de titulo genérico , d'aq ipllas cuja extiprçâo a Cammrssâo propõe Não ha senão uma divisão geral n\jsta matéria, q\ie vcdi =a *er, ciiamemos-lhe assim, pendões cònsen^naes, Jqwe ^e podérn feputor filha» do conlracio, e que se declama» subsistentes ucJas Artígosé.0^ 12.°, e 13.* ; e as estabelecida^ pelo direito senhorial, cuja extinc-ção propõe a Oomíiiissão. LiTgo, que pensões são esías que nem são as conseiiâuatis, nem as que ficam extmctas?