M° 22

SESSÃO DE 21 DE MAIO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Antonio Tiburcio Pinto Carneiro

José Vaz Monteiro

Chamada ­ presentes 54 srs. deputados.

Entraram depois do meio dia ­ os srs. Sá Nogueira, Barros e Sá, Lousada, Sousa Sampaio, Faria Maia, Dias e Sousa, Barão das Lages, Carlos Bento, Pinto Coelho, Cesario, Conde de Rio Maior(D. Antonio), Palha, Faustino da Gama, Mousinho de Albuquerque, Frederico de Mello, F. C. do Amaral, Costa Lobo, Gavicho, Polido, Soares Franco, Carvalho de Abreu, Sant'Anna e Vasconcellos, Amorim, Costa Xavier, Sequeira Pinto, Almeida Pessanha, Sousa Machado, Ferreira de Mello, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Maia, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Luz, Estrella, Mendes Leal Junior, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Camara Leme, Castro Guimarães, Miguel Osorio, Pinto Martins, Campilho, Sebastião de Carvalho, Thomás de Carvalho e Visconde de Portocarrero.

Não compareceram ­ os srs. Alexandre de S. Thomás, Ferreira de Lima, Vidal, Castro e Abreu, Heredia, Emilio Brandão, Seabra, Arrobas, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Couceiro, Telles de Vasconcellos, Barão de Almeirim, Garcez, B. C. do Amaral, Silva Carneiro, Seixas e Vasconcellos, Custodio de Faria, Silva Cunha, Barroso, Alves Vicente, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Senna Fernandes, J. J. de Mello, Cabral de Barros, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Carvalho e Menezes, Simas, Judice, Alvares de Oliveira, Barbosa da Silva, Silveira e Menezes, Oliveira Baptista, Sampaio e Mello, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Menezes e Vasconcellos, Browne, Almeida Junior, J. J. Guerra, Paes de Figueiredo, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, D. Rodrigo de Menezes, Menezes Pitta, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Ferrer e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura ­ um quarto de hora depois do meio dia. Acta ­ approvada.

DECLARAÇÕES DE VOTO

1.ª ­ Declaro que na sessão de hontem votei a favor da proposta do sr. deputado Marreca, relativa ao artigo 1.º do projecto de lei n.° 131, e contra este artigo. = Sá Nogueira.

2.ª ­ Declaro que se estivesse presente no acto da votação do artigo 1.° do projecto de lei n." 131, teria votado contra elle, e a favor da proposta do sr. deputado Marreca. Frazão = Francisco Carvalho.

3.ª ­ Declaro que votei na sessão passada pela votação nominal.

Declaro mais que voltei contra a illimitada emissão das inscripções pedida pelo governo. — Alves Martins. Mandaram­se lançar na acta.

DECLARAÇÕES

1.º ­ Do sr. Mello Soares, de que por motivo de modestia não compareceu á sessão nocturna de hontem.

A camara ficou inteirada.

2.º ­ Do sr. Sá Nogueira, de que não assistiu á sessão nocturna de hontem por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.º ­ Do sr. visconde de Porto Covo: — Declaro que por justos motivos não pude assistir á sessão nocturna de hontem 20 do corrente, e por isso não pude assignar as propostas mandadas para a mesa pelo sr. deputado Placido de Abreu, relativas ás estradas dos Arcos de Val de Vez, Ponte do Lima, Guimarães e barra de Vianna do Castello, ás quaes junto hoje a minha assignatura.

A camara ficou inteirada.

4.° ­ Do sr. barão da Torre: — Declaro que junto a minha assignatura ás propostas e declarações que na sessão nocturna de hontem 20 fez o sr. deputado Placido de Abreu.

Ficou sobre a mesa.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.° ­ Do ministerio da marinha, acompanhando as copias dos decretos de 11 e 12 de dezembro de 1856, 14 de abril e 7 de maio de 1858, que contêm providencias legislativas decretadas pelo governo, na ausencia das córtes, em virtude de auctorisação do acto addicional.

Para a secretaria.

2.º ­ Do ministerio da guerra, acompanhando a relação dos adiantamentos que foram feitos por este ministerio, e que ainda estavam em divida no fim de dezembro do anno findo, e fazendo algumas rectificações á relação dos mesmos adiantamentos que anteriormente foi remettida á camara.

Para a secretaria.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA REQUERIMENTO

Considerando que o cidadão Francisco Antonio Pamplona Moniz foi um dos benemeritos da patria que proclamaram a liberdade n'este paiz no glorioso dia 24 de agosto de 1820,

Vol. XII – Maio ­ 1859