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Sessão de 2 de junho de 1879

Presidencia do em.mo sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva

Secretarios - os srs. Antonio Maria Pereira Carrilho

Augusto Cesar Ferreira de Mesquita

SUMMARIO

Leu-se o decreto, prorogando a actual sessão legislativa ate 20 de junho. — Leu-se um officio da presidencia do conselho de ministros participando a exoneração do ministerio presidido pelo conselheiro d'estado o sr. Antonio Maria de Fontes Pereira de Mello, e a nomeação de outro, presidido pelo sr. conselheiro e deputado Anselmo José Braamcamp. — Apresentam se todos os membros do novo gabinete; fallam os srs. presidente do conselho, ministro da marinha o ministro da fazenda; usam tambem da palavra os srs. Julio de Vilhena, Lopo Vaz, Hintze Ribeiro, Barros e Cunha, Alfredo Peixoto, Freitas Oliveira, Lourenço de Carvalho, Dias Ferreira, visconde de Moreira de Rey e Osorio de Vasconcellos. — O sr. visconde de Moreira de Rey, renuncia o seu logar de deputado; apresenta o sr. Lopo Vaz uma moção politica de desconfiança com relação ao novo governo, que é approvada em votação nominal por 75 votos contra 29.

Abertura — Ás duas horas o tres quartos da tarde.

Presentes á abertura da sessão 101 deputados — Os srs.: Adolpho Pimentel, Fonseca Pinto, Osorio de Vasconcellos, Alfredo de Oliveira, Alfredo Peixoto, Alipio Leitão, Torres Carneiro, Pereira de Miranda, Gonçalves Crespo, Avila, Lopes Mendes, A. J. Teixeira, Carrilho, Mendes Duarte, Pedroso dos Santos, Barros e Sá, Pinto de Magalhães, Telles de Vasconcellos, Ferreira de Mesquita, Fuschini, Pereira Leite, Neves Carneiro, Victor dos Santos, Avelino de Sousa, Barão de Ferreira dos Santos, Sanches de Castro, Carlos de Mendonça, Cazimiro Ribeiro, Moreira Freire, Costa Moraes, Emygdio Navarro, Goes Pinto, Hintze Ribeiro, Filippe de Carvalho, Fortunato das Neves, Francisco de Albuquerque, Pinheiro Osorio, Gomes Teixeira, Francisco Costa, Sousa Pavão, Van-Zeller, Frederico Arouca, Guilherme de Abreu, Paula Medeiros, Palma, Freitas Oliveira, Jeronymo Pimentel, Jeronymo Osorio, Anastacio do Carvalho, Melicio, Brandão e Albuquerque, Scarnichia, Barros o Cunha, João Ferrão, Sousa Machado, Almeida e Costa, J. J. Alves, Pires de Sousa, Gomos, Dias Ferreira, Tavares de Pontes, Frederico Laranjo, Frederico Costa, Figueiredo de Faria, Namorado, Ferreira Freire, Teixeira de Queiroz, Borges, Pereira Rodrigues, Sousa Monteiro, Sá Carneiro, Julio de Vilhena, Lopo Vaz, Lourenço de Carvalho, Luiz de Lencastre, Luiz do Bivar, Luiz Garrido, Faria e Mello, Manuel d’Assumpção, Pires de Lima, Rocha Peixoto, Correia de Oliveira, M. J. Gomes, M. J. Vieira, Macedo Souto Maior, Aralla e Costa, Pinheiro Chagas, Nobre de Carvalho, Mariano de Carvalho, Miranda Montenegro, Miguel Dantas, Miguel Tudella, Pedro Correia, Pedro Barroso, Pedro Jacome, Pedro Roberto, Rodrigo de Menezes, Visconde da Aguieira, Visconde de Alemquer, Visconde de Andaluz, Visconde da Azarujinha, Visconde de Moreira do Rey, Visconde de Sieuve de Menezes, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Mouta e Vasconcellos, Silveira da Mota, Costa Pinto, J. A. Neves, Rodrigues de Freitas, J. M. dos Santos, Mello Gouveia, Freitas Branco, Visconde da Arriaga, Visconde do Rio Sado.

Não compareceram á sessão — Os srs.: Carvalho é Mello, Agostinho Fevereiro, Tavares Lobo, Emilio Brandão, Arrobas, Zeferino Rodrigues, Bernardo de Serpa, Caetano de Carvalho, Conde da Foz, Diogo de Macedo, Firmino Lopes, Mesquita e Castro, Pereira Caldas, Ornellas de Matos, José Guilherme, Taveira de Carvalho, Barbosa du Bocage, Almeida Macedo, M. J. de Almeida, Alvos Passos, Marçal Pacheco, Pedro Carvalho, Ricardo Ferraz, Thomás Ribeiro, Visconde de Balsemão.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

1.º Da presidencia do conselho de ministros, participando que, tendo Sua Magestade El Rei, em attenção ao que lho representou o ministerio presidido pelo conselheiro d'estado Antonio Maria de Fontes Pereira de Mello, exonerado por decretos da data de hoje o mesmo ministerio: houve por bem nomear para os cargos de presidente do conselho de ministros, e de ministro e secretario d'estado dos negocios estrangeiros ao ministro e secretario d'estado honorario o deputado da nação Anselmo José Braamcamp; para o ministerio dos negocios do reino, o ministro o secretario d'estado honorario o deputado da nação José Luciano do Castro Pereira Corte Real; para o ministerio dos negocios ecclesiasticos e do justiça o conselheiro Adriano de Abreu Cardoso Machado, deputado da nação; para o ministerio dos negocios da fazenda Henrique de Barros Gomos, antigo deputado da nação; para o ministerio dos negocios da guerra o general de brigada, ministro e secretario distado honorario é antigo deputado da nação, João Chrysostomo de Abreu e Sousa; para o ministerio dos negocios da marinha o ultramar o par do reino, ministro e secretario d'estado honorario, marquez de Sabugosa; e para o ministerio dos negocios das obras publicas, commercio o industria o ministro e secretario d'estado honorario e deputado da nação, Augusto Saraiva de Carvalho.

Mandado archivar.

2.° Do ministerio da guerra, remettendo as informações ácerca dos requerimentos do tenente coronel reformado Ascenso Elmino de Bettencourt, e dos majores na mesma situação Antonio Maria da Silva Barruncho o Vasconcellos e José Joaquim dos Santos.

Foi para a secretaria.

3.º Do ministerio da guerra, enviando as copias das informações pedidas sobre o requerimento em que a camara municipal de Beja pede a concessão de uma parte de muralha comprehendida entre a parede da cidadella e o edificio denominado o collegio.

Foi para a secretaria.

4.° Do ministerio do reino, acompanhando o decreto autographo pelo qual Sua Magestade El-Rei houve por bem prorogar as côrtes geraes ordinarias da nação portugueza até ao dia 20 do mez do junho inclusivamente.

Foi mandado para o archivo.

Participação

Participo a v. ex.ª que o sr. Bernardo de Serpa, deputado por Coimbra, continua a padecer, vendo-se por isso privado de assistir ha bastante tempo ás sessões da camara. = João da Costa Brandão e Albuquerque.

Inteirada.

Leu-se na mesa o decreto prorogando a actual sessão legislativa até ao dia 20 de junho inclusivè. É o seguinte:

Decreto

Usando da faculdade que me confere a carta constitucional da monarchia no artigo 74.° § 4.°, depois de ter ouvido o conselho d'estado: hei por bem prorogar as côrtes geraes ordinarias da nação portugueza até ao dia 20 do proximo mez de junho inclusivamente.

O presidente da camara dos senhores deputados da nação portugueza assim o tenha entendido para os effeitos convenientes.

Sessão de 2 de junho de 1879