N.° 110

SESSÃO DE 12 DE JULHO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Approvada a acta da sessão anterior, o sr. presidente propõe que seja exarado na acta d'esta sessão um voto de sentimento pela morte do Tzarewitch, proposta que é approvada, depois de a ella se terem associado os srs. Ressano Garcia, ministro dos negocios estrangeiros e conde de Burnay. - Dá-se em seguida conta do expediente, e o sr. Francisco Machado manda para a mesa um parecer da commissão do ultramar. - O sr. Mazziotti queixa-se de algumas irregularidades commettidas pela guarda fiscal, promettendo-lhe o sr. ministro da fazenda providenciar. - O sr. conde de Burnay justifica com algumas considerações um projecto que apresenta, para ser elevado o ordenado dos ministros de estado. - O sr. Oliveira Matos insta com o sr. presidente para que dê para a discussão o projecto relativo ao arrendamento do edificio do Bussaco, e faz uma declaração com relação á votação do projecto que concede a autonomia a Espinho - A requerimento dos srs. Ressano Garcia e Alexandre Cabral são auctorisadas a reunir durante a sessão as commissões do orçamento e de redacção.

Na ordem do dia continúa a discussão do projecto da lei n.° 87, commissão revisora de contas, que é approvado depois de, sobre elle, usarem da palavra os srs. conde do Burnay e Ressano Garcia - Entra depois em discussão o projecto n.º 21, tributação das obrigações de bancos e companhias, que é approvado depois de, sobre elle, fallarem os srs. conde de Burnay e Dias Costa. - Começa em se guida a discutir-se o projecto de lei n.º 84, remissão das obrigações da companhia dos tabacos, entrando na discussão os Srs. Dias Ferreira e ministro da fazenda. - O sr. ministro das obras publicas manda para a mesa varios documentos, que se resolve sejam publicados no Diario do governo, e approvam-se as ultimas redacções dos projectos n.º 87, 21, 53, 59 e 86. - Sob proposta do sr. Carlos Ferreira foi a commissão de inquerito parlamentar á direcção geral do ultramar auctorisada a funccionar no intervallo parlamentar, sendo-lhe aggregados os srs. Alberto Monteiro e Fortuna Rosado.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 10 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e vinte minutos.

Presentes - 41 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Burnay, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Antonio de Sepulveda, João Joaquim Izidro dos Reis, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Loureço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Affonso de Espregueira, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Augusto José da Cunha, Carlos José de Oliveira, Francisco Furtado de Mello, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Simões Ferreira, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Oliveira Matos, Luiz José Dias e Manuel Antonio Moreira Junior.

Não compareceram â sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Marcellino Arroyo, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ornellas João de Matos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José do Abreu de Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta. - Approvada.