2 DIÁRIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

Presidência do Exmo. Sr. António Aresta Branco

Secretários Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
António Joaquim Ferreira da Fonseca

Abertura da sessão. - Às 14 horas e 50 minutos.

Presentes - 99 Srs. Deputados.

São os seguintes Srs.: - Adriano Gomes Ferreira Pimenta, Afonso Ferreira. Alberto de Moura Pinto, Albino Pimenta de Aguiar. Alfredo Djalme Martins de Azevedo, Alfredo Guilherme Howell, Álvaro Nunes Ribeiro, Álvaro Poppe, Américo Olavo de Azevedo, António Afonso Garcia da Costa, António Alberto Charula Pessanha, António Albino Carvalho Mourao, António Augusto Pereira Cabral, António Barroso Pereira Vitorino, António Brandão de Vasconcelos, António França Borges, António Joaquim Ferreira da Fonseca, António Joaquim Granjo, António José Lourinho, António de Paiva Gomes, António Pires Pereira Júnior, António dos Santos Pousada, António Valente de Almeida, Augusto José Vieira, Aureliano de Mira Fernandes, Baltasar de Almeida Teixeira, Caetano Francisco Cláudio Eugénio Gonçalves, Carlos Amaro de Miranda e Silva, Carlos António Calixto, Carlos Henrique da Silva Maia Pinto, Carlos Maria Pereira, Casimiro Rodrigues de Sá, Eduardo de Almeida, Ezequiel de Campos, Fernando da Cunha Macedo, Francisco Cruz, Francisco José Pereira, Francisco Luís Tavares, Francisco de Sales Ramos da Costa, Gastão Rafael Rodrigues, Gaudêncio Pires de Campos, Guilherme Nunes Godinho, Helder Armando dos Santos Ribeiro, Henrique José Caldeira Queiroz, Henrique José dos Santos Cardoso, Henrique de Sousa Monteiro, Inocêncio Camacho Rodrigues, João Barreira, João Camilo Rodrigues, João Carlos Nunes da Palma, João Duarte de Menezes, João Fiel Stockler, João Gonçalves, João Luís Ricardo, João Machado Ferreira Brandão, João Pereira Bastes, Joaquim António de Melo Castro Ribeiro, Joaquim Brandão, Joaquim José Cerqueira da Rocha, Joaquim José de Oliveira, Joaquim Ribeiro de Carvalho, Jorge Frederico Velez Caroço, Jorge de Vasconcelos Nunes, José Afonso Pala, José António Simões Raposo Júnior, José Augusto Sirnas Machado, José Barbosa, José de Barros Mendes de Abreu, José Bernardo Lopes da Silva. José Botelho de Carvalho Araújo, José Carlos da Maia, José Francisco Coelho, José de Freitas Ribeiro, José Jacinto Nunes, José Luís dos Santos Moita, José Maria Cardoso, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães, José Mendes Cabeçadas Júnior, José Miguel Lamartine Prazeres da Costa, José Montez, José Perdigão, José Pereira da Costa Basto, José do Vale Matos Cid, Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho, Luís Inocêncio Ramos Pereira, Manuel de Brite Camacho, Manuel José da Silva, Manuel Pires Vaz Bravo Júnior, Miguel de Abreu, Miguel Augusto Alves Ferreira, Pedro Alfredo de Morais Rosa, Pedro Januário do Vaie Sá Pereira, Philemon da Silveira Duarte de Almeida, Rodrigo Fernandes Fontinha, Tomé José de Barros Queiroz, Tiago Moreira Sales, Vítor Hugo de Azevedo Coutinho, Vítor José de Deus Macedo Pinto e Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Adriano Mendes da Vasconcelos, Alexandre Augusto de Barros, António Aresta Branco, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, António José de Almeida, António Maria de Azevedo Machado Santos, António Maria Malva do Vale, António Maria da Silva, António Silva Gouveia, Artur Augusto Duarte da Luz Almeida, Carlos Olavo Correia de Azevedo, Emídio Guilherme Garcia Mendes, Ernesto Carneiro Franco, João Carlos Rodrigues de Azevedo, José Bessa de Carvalho, José Dias da Silva, José da Silva Ramos, José Tomás da Fonseca, Manuel Alegre, Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Paes e Vitorino Henriques Godinho.

Não compareceram à sessão os Srs.: - Afonso Augusto da Costa, Alberto Souto, Alexandre Braga, Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá, Alfredo Balduino de Seabra Júnior, Alfredo Maria Ladeira, Alfredo Rodrigues Gaspar, Álvaro Xavier de Castro, Amílcar da Silva Ramada Curto, Angelo Rodrigues da Fonseca, Angelo Vaz, António Amorim de Carvalho, António Caetano Celorico Gil, António Cândido de Almeida Leitão, António Flórido da Cunha Toscano, António Maria da Cunha Marques da Costa, António Pádua Correia, Aquiles Gonçalves Fernandes, Domingos Leite Pereira, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, Fernão Bôto Machado, Francisco Xavier Esteves, Germano Lopes Martins, João José Luís Damas, Joaquim Teófilo Braga, José Cordeiro Júnior, José Tristão Paes de Figueiredo, Jovino Francisco Gouveia Pinto, Júlio do Patrocínio Martins, Luís Maria Rosette, Porfírio Coelho da Fonseca Magalhães, Severiano José da Silva e Tito Augusto de Morais.

Às 14 horas e 50 minutos abria a sessão, estando presentes 66 Srs. Deputados.

Foi lida a acta.

Às 15 horas, estando presentes 79 Srs. Deputados, foi aprovada a acta.

Deu-se conta do seguinte

EXPEDIENTE

Ofícios

Do Sr. Deputado Fernão Bôto Machado, comunicando que resigna o seu lugar de Deputado, visto as dúvidas que se tem levantado sôbre a concessão da licença para aceitar o cargo de cônsul de Portugal no Rio de Janeiro.

Para a Secretaria.

Do Ministério do Interior, remetendo a cópia do processo de transferência dos professores de Muge para as escolas de Veiros.

Para a Secretaria

Do mesmo Ministério, pedindo uma resposta ao ofício n.° 20, de 23 de Janeiro findo, visto ser urgente a nomeação dum servente para a Escola da Arte de Representar.

Para a Secretaria.

Do Senado da República, enviando documentos sôbre