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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTABOS

SESSÃO N.° 5

EM 8 DE DEZEMBRO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. José Augusto de Simas Machado

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 66 Srs. Deputados. O Sr. José Barbosa usa da palavra para invocar a Constituição.

Responde-lhe, o Sr. Presidente.

É lida e aprovada a acta da sessão anterior, achando-se presentes 78 Srs. Deputados.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia:

Usa da palavra para explicações o Sr. José Barbosa.

O Sr. Costa Júnior dá conta à Câmara dum telegrama do Pôrto sôbre a actual situação do operariado.

Responde lhe o Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses).

O Sr. Moura Pinto apresenta um projecto de lei, sôbre o qual faz largas considerações.

Dá entrada na sala e toma assento o Sr. Vieira da Rocha.

O Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses) pede autorização para responder às considerações do Sr. Moura Pinto.

O Sr. Presidente consulta a Câmara sôbre se permite que se abra uma inscrição especial sôbre o assunto versado pelo Sr. Moura Pinto.

É rejeitado.

A Câmara autoriza o Sr. Ministro da Justiça a responder ao Sr. Moura Pinto.

Usa da palavra o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. José Barbosa reguere a generalização do debate, e invoca o § 2.º do artigo 116.º do Regimento.

É rejeitado o requerimento do Sr. José Barbosa por 08 votos contra 30.

O Sr. Moura Pinto usa da palavra para explicações. Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. Presidente interrompe a sessão por 15 minutos para que os Srs. Deputados possam formular as suas listas para as eleições a que se tem de proceder na ordem do dia.

Ordem do dia. - (Eleição das comissões de colónias, legislação operária, Regimento, instrucção primária, correios e telégrafos, instrucção superior e eleição do júri do concurso da estátua da República).

Reaberta a sessão, procede-se à chamada.

O Sr. Presidente nomeia para escrutinadores os Srs. Deputados Sérgio Tarouca e Gonçalves Brandão.

O Sr. Presidente comunica à Câmara o resultado das diversas eleições.

Abertura da sessão: - As 15 horas e 10 minutos.

Presentes à chamada: - 75 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Abraão Maurício de Carvalho.
Alberto de Moura Pinto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Alberto Charula Pessanha.
António Albino Carvalho Mourão.
António de Almeida Garrett.
António Augusto de Castro Meireles.
António Augusto Fernandes Rêgo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Barroso Pereira Vitorino.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.
António Dias.