REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 25

EM 27 DE JULHO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Vítor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 51 Srs. Deputados. - Lê-se a acta, que se aprova quando se verifica encontrarem-se na sala 70 Srs. Deputados. - Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.- O Sr. Levy Marques da Costa, em negócio urgente, justifica dois projectos de lei. É concedida a urgência. - Tambêm em negócio urgente, o Sr. Ramada Curto justifica um projecto de lei, para que pede a dispensa do Regimento. Entrando em discussão, é aprovado depois de usar da palavra o Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses). É dispensada a última redacção. - O Sr. João Pedro de Sousa ocupa-se dum conflito entre o Sr. Rodrigo Rodrigues e o director das cadeias civis de Lisboa e da colocação do regimento de infantaria n.º 4. Responde o Sr. Ministro da Justiça, que manda para a mesa uma proposta de lei, para que pede urgência, que é concedida. - O Sr. Simas Machado trata do agravamento das taxas de contribuição industrial na cidade do Pôrto, respondendo-lhe o Sr.. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães).- O Sr. Eduardo de Sousa troca explicações com o Sr. Ministro da Justiça sôbre uma campanha jornalística. - O Sr. Nunes Godinho trata duma prisão efectuada em Vila Nova de Ourem. Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça. - O Sr. Fernandes Rêgo manda para a Mesa dois projectos de lei, para que pede urgência, sendo concedida. - O Sr. Simões Raposo trata dos concursos dos empregados ferro-viários das linhas do Estado, dando-lhe explicações o Sr. Ministro do Fomento (Manuel Monteiro). - O Sr. Presidente do Ministério (José de Castro) comunica o que se tem passado na assemblea que está estudando a questão das subsistências, terminando por mandar para a Mesa documentos a êste respeito.- O Sr. Lopes Soares envia para a Mesa um parecer.- O Sr. Pires de Campos requere, e é aprovado, que entre em discussão a proposta apresentada pelo Sr. Ministro da Justiça. É aprovado, e é aprovada a proposta, com dispensa da última redacção, depois de usar da palavra o Sr. Moura Pinto.

Ordem do dia (1.ª parte). - Parecer n.° 8-B (Orçamento do Ministério das Finanças). Aprova-se desde o capítulo V ao capítulo XI com diversas emendas. Usam da palavra os Srs. Simões Raposo, Levy da Costa, Aresta Branco, Constâncio de Oliveira, Ministro das Finanças e Ernesto de Vilhena (relator).

O Sr. António da Fonseca manda para a Mesa um projecto de lei, que foi enviado à comissão de administração pública e lhe não pertence.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para as 21 horas.

Documentos enviados para a Mesa.- Documentos sôbre as subsistências. - Propostas de lei.- Pareceres. - Requerimentos.

Presentes à chamada: -70 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Abraão Maurício de Carvalho.
Adelino de Oliveira Pinto Furtado.
Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto Xavier.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Amílcar da Silva Ramada Curto.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Alberto Charula Pessanha.