REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 25

EM 20 DE JANEIRO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Antes da ordem do dia.- Abre ar sessão com a presença de 52 Srs. Deputados. - É lida, e depois aprovada por 70 votos, a acta da sessão anterior. - Dá-se conta do expediente. - São lidas e aprovadas duas últimas redacções que se achavam na Mesa.- O Sr. Moura Pinto pede ao Sr. Presidente que se façam começar em breve os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito ao incêndio no Depósito de Fardamentos. O Sr. Presidente promete proceder nesse sentido.- São admitidos diversos projectos de lei - O Sr. Adriano Gomes Pimenta envia para a Mesa um projecto de lei, relativo à junta de paróquia de Cedofeita (Porto).- O Sr. Simas Machado manda para a Mesa uma representação vinda de Alpedrinha (Fundão) - O Sr. Cabral de Castro envia para a Mesa um projecto de lei, que restaura o lugar de notário na mesma vila de Alpedrinha.- O Sr. Costa Júnior requere a nota descriminada da despesa feita com a guarda fiscal durante os anos de 1911 a 1915.- O Sr. Marques da Costa refere-se às juntas gerais, e ao problema das estradas distritais. - O Sr. Pedro Chaves requere que entre imediatamente em discussão a proposta de lei do Sr. Ministro da Marinha (Azevedo Coutinho) acêrca de pescarias. É o requerimento aprovado. Usa da palavra o Sr. Pedro Chaves, preconizando o espírito da proposta. Em nome da União Republicana, o Sr. Brito Guimarães declara que concorda com a proposta em discussão. Faz igual declaração, em nome do Partido Evolucionista, o Sr. Simas Machado. É a proposta aprovada.- O Sr. Cruz e Sousa refere-se à construção duma escola em Carvalhal Sedando. Responde o Sr. Ministro de Instrução (Ferreira de Simas), tornando a usar da palavra sôbre o mesmo assunto o Sr. Cruz e Sousa, a quem o Sr. Ministro replica.

Documentos enviados para a Mesa.- Um projecto de lei dos Srs. Adriano Gomes Pimenta, Jaime Cortesão, Marques Guedes e Augusto Nobre.- Projectos de lei dos Srs. Cabral de Castro, Tavares Ferreira, Américo Olavo, Sá Cardoso e Joaquim Ribeiro.- Um outro projecto de lei assinado pelos Srs. Artur Costa, Sá Pereira e Luís Derouet. Requerimentos dos Srs. Eduardo de Sousa e Costa Júnior. - Parecer da comissão de pescarias sôbre o projecto de lei n.° 219.

Ordem do dia (primeira parte).- O Sr. Celorico Gil realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro da Marinha, acêrca da concessão de armações de pesca. O Sr. Ministro da Marinha (Azevedo Coutinho) responde - O Sr. António Macieira participa à Câmara a constituição da comissão do Orçamento, mencionando os membros que a compõem e os Srs. Deputados a quem foram distribuídos os orçamentos dos respectivos Ministérios. O Sr. Celorico Gil fala novamente sôbre o assunto da sua interpelação.

Segunda parte (continuação da discussão do parecer n.° 213, acêrca de providências destinadas a promover o abastecimento de subsistências no país). - Usa da palavra o Sr. Nunes Loureiro. - Segue-se, no uso da palavra o Sr. Júlio Martins. - É a sessão encerrada.

Abertura da sessão: às 14 horas e 50 minutos.

Presentes: 70 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Adriano Cromes Ferreira Pimenta.
Alberto de Moura Pinto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
António Alberto Charula Pessanha.