REPÚBLICA PORTUGUESA

DÍARIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 33

EM 3 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Antes da ordem do dia. - Abre a sessão com a presença de 68 Srs. Deputados, É lida a acta da sessão anterior. O Sr. Ribeira Brava fala sôbre a acta, e envia para a Mesa um requerimento. É a acta aprovada. Dá-se conta do expediente. O Sr. Morais Rosa participa a constituição da comissão de classificação de estradas. O Sr. António Fonseca usa da palavra como relator da comissão de inquérito ao incêndio do Depósito de Fardamentos. O Sr. João Canavarro requere que se abra inscrição especial acêrca do assunto. O Sr. António Fonseca lembra a conveniência de adiar essa discussão, por motivos que expõe. O Sr. João Canavarro retira o seu requerimento. É aprovado o requerimento em que o Sr. António Macieira propõe que se publiquem no "Diário do Govêrno" todos os documentos relativos à questão do incêndio. O Sr. Prazeres da Costa requere urgência para um projecto de lei relativo à Escola Médica de Goa, sendo a urgência concedida. O Sr. António Macieira apresenta um projecto de lei permitindo a entrada livre de direitos, de vagões-reservatórios Foi aprovada a urgência. O Sr. Pires Trancoso manda para a Mesa dois projectos de lei. O Sr. Tavares Ferreira usa da palavra sôbre provimento de escolas primárias e a outros assuntos de instrução. Responde-lhe o Sr. Ministro de Instrução Pública (Ferreira de Simas). O Sr. António Mantas usa da palavra sôbre o decreto n.° 2:066, relacionando-o com o orçamento. O Sr. Ministro de Instrução (Ferreira de Simas) responde. O Sr. Aresta Branco refere-se a um assunto de instrução relativo a Tavira. Responde-lhe o Sr. Ministro de Instrução (Ferreira de Simas).

Documentos enviados para a Mesa. - Projectos de lei dos Srs. Moura Pinto, Prazeres da Costa, António Macieira, Ribeira Brava; projecto de lei assinado pelos Srs. Fernandes Rêgo, Carvalho Mourão, Pires de Carvalho e Francisco Trancoso. Requerimentos dos Srs. Ribeira Brava, Eduardo de Sousa, João Soares, Costa Dias, António Mantas e Carvalho Mourão. Comunicações dos Srs. Morais Rosa e Francisco Trancoso. Diversos pareceres.

Ordem do dia.- Discussão do parecer n.° 219 (imposto sôbre vinho, aguardente, vinagre e geropiga nas barreiras do Porto). Usam sucessivamente da palavra, justificando as moções que mandam para a Mesa, os Srs. Carvalho Mourão, Alfredo de Magalhães, Marques Guedes, Costa Júnior e Nunes Loureiro, que apresenta uma proposta de emenda.

É a sessão encerrada.

Abertura da sessão: - Às 15 horas e 10 minutos.

Presentes à chamada: - 75 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Abraão Maurício de Carvalho.
Adelino de Oliveira Pinto Furtado.
Alberto de Moura Pinto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Albino Vieira da Rocha.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Alberto Charula Pessanha.
António Albino Carvalho Mourão.
António Aresta Branco.
António Augusto Tavares Ferreira.